Decreto municipal nº 6.528, de 28 de dezembro de 1978

Quais foram as principais deliberações aprovadas pelos acionistas da ATLÂNTICA CAPITALIZAÇÃO S.A. em 31 de março de 2005?

As principais deliberações aprovadas foram a transferência da sede social para a cidade de São Paulo – SP e a alteração dos artigos 3°, 7°, 8° e 10 do Estatuto Social da empresa.

Qual é a função do Departamento de Controle Econômico (DECON) da SUSEP?

O Departamento de Controle Econômico (DECON) da SUSEP é responsável por monitorar e controlar as atividades econômicas das empresas supervisionadas pela SUSEP, garantindo a conformidade com as regulamentações vigentes.

Quando a Portaria SUSEP/DECON nº 521, de 22 de dezembro de 2005, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP/DECON nº 521, de 22 de dezembro de 2005, entrou em vigor na data de sua publicação.

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é o CNPJ da ATLÂNTICA CAPITALIZAÇÃO S.A.?

O CNPJ da ATLÂNTICA CAPITALIZAÇÃO S.A. é 01.598.935/0001-84.

O que foi homologado pela Portaria SUSEP/DECON nº 521, de 22 de dezembro de 2005?

A Portaria SUSEP/DECON nº 521, de 22 de dezembro de 2005, homologou as deliberações tomadas pelos acionistas da ATLÂNTICA CAPITALIZAÇÃO S.A. nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 31 de março de 2005.

Qual foi a base legal utilizada para a emissão da Portaria SUSEP/DECON nº 521, de 22 de dezembro de 2005?

A base legal utilizada foi o artigo 77 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o Processo SUSEP nº 15414.001641/2005-18.