Legislação
19/05/1988
#168881

Decreto municipal nº 9.163, de 19 de maio de 1988

ALT. O PARAG.1 DO ART.1 DO DEC.8944/87(CRIA A COMISSAO DE COORD. DA CO MUNICACAO SOCIAL)QTO SUA CONSTITUICAO.

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Perguntas e respostas

Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria N° 2.966?
O processo SUSEP relacionado à Portaria N° 2.966 é o de número 15414.001823/2008-23.
Quem representa a SCOR GLOBAL LIFE U.S. RE INSURANCE COMPANY no Brasil?
A SCOR GLOBAL LIFE U.S. RE INSURANCE COMPANY é representada no Brasil pela SCOR GLOBAL LIFE U.S. RE INSURANCE COMPANY ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA., com sede social em São Paulo – SP.
Quando a Portaria SUSEP N° 2.966 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP N° 2.966 entrou em vigor na data de sua publicação, em 19 de junho de 2008.
O que é a Portaria SUSEP N° 2.966, de 19 de junho de 2008?
A Portaria SUSEP N° 2.966, de 19 de junho de 2008, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que cadastra a SCOR GLOBAL LIFE U.S. RE INSURANCE COMPANY como ressegurador admitido no Brasil, permitindo sua atuação no ramo de seguros de pessoas.
Quem é o responsável pela emissão da Portaria SUSEP N° 2.966?
A Portaria SUSEP N° 2.966 foi emitida pelo Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Armando Vergilio dos Santos Júnior.
Qual é o CNPJ da SCOR GLOBAL LIFE U.S. RE INSURANCE COMPANY?
O CNPJ da SCOR GLOBAL LIFE U.S. RE INSURANCE COMPANY é 09.577.213/0001-55.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP N° 2.966?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP N° 2.966 inclui o artigo 37 do Decreto-Lei N° 73, de 21 de novembro de 1966, o artigo 12 da Lei Complementar N° 126, de 15 de janeiro de 2007, e o artigo 7° da Resolução CNSP N° 168, de 17 de dezembro de 2007.
Qual é a atuação permitida para a SCOR GLOBAL LIFE U.S. RE INSURANCE COMPANY no Brasil?
A SCOR GLOBAL LIFE U.S. RE INSURANCE COMPANY está cadastrada para atuar como ressegurador admitido no ramo de seguros de pessoas no Brasil.

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