Legislação
03/04/1990
#169628
Legislação
Lei Orgânica nº 1, de 03 de abril de 1990
Estabelece a organização, competências e princípios do município de Porto Alegre.
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Perguntas e respostas
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a matrícula SIAPE de Maria da Glória Tavares Ferreira Franco Moura?
A matrícula SIAPE de Maria da Glória Tavares Ferreira Franco Moura é 1091424.
Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP No 3.198?
A Portaria SUSEP No 3.198 foi publicada em 10 de março de 2009.
Quando a Portaria SUSEP No 3.198 entra em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.198 entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é a Deliberação que trata do Regimento Interno da SUSEP?
A Deliberação que trata do Regimento Interno da SUSEP é a Deliberação SUSEP No 132, de 18 de dezembro de 2008.
Qual é a função designada a Maria da Glória Tavares Ferreira Franco Moura?
Maria da Glória Tavares Ferreira Franco Moura foi designada para exercer a função de Chefe Substituto da Divisão Técnico-Administrativa (DITAD) do Escritório de Representação do Gabinete no Distrito Federal (ERGDF), código DAS 101.2, nos eventuais impedimentos do titular.
Qual é a Portaria que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
A Portaria que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP é a Portaria GMF No 27, de 11 de fevereiro de 2009.
Quem é o Superintendente da SUSEP mencionado na portaria?
O Superintendente da SUSEP mencionado na portaria é Armando Vergilio dos Santos Júnior.
Qual é o CPF de Maria da Glória Tavares Ferreira Franco Moura?
O CPF de Maria da Glória Tavares Ferreira Franco Moura é 892.776.197-91.
Qual é o código da função de Chefe Substituto da Divisão Técnico-Administrativa (DITAD)?
O código da função de Chefe Substituto da Divisão Técnico-Administrativa (DITAD) é DAS 101.2.
