Legislação
12/05/1993
#168384

Decreto municipal nº 10.597, de 12 de maio de 1993

PERMITE O USO DE UM IMOVEL DO MUNICIPIO A JUVENTUDE UNIVERSITARIA CATO LICA - CASA 7

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Perguntas e respostas

Qual resolução trata do Regimento Interno da SUSEP?
A Resolução CNSP nº 208, de 13 de janeiro de 2010, trata do Regimento Interno da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP nº 3.735 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 3.735 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 2 de agosto de 2010.
Quem foi designado como representante da SUSEP nas Assembleias Gerais do Condomínio Edifício Esplanada dos Açores?
A servidora Adriana Caroline Silva, matrícula SIAPE nº 1374255, CPF nº 989.896.850-87, foi designada como representante da SUSEP nas Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias do Condomínio Edifício Esplanada dos Açores.
Qual é o endereço do Condomínio Edifício Esplanada dos Açores?
O Condomínio Edifício Esplanada dos Açores está situado na Rua Coronel Genuíno, nº 421, em Porto Alegre, RS.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a designação de representantes para atuar em nome da SUSEP em diversas situações.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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