Legislação
15/04/1996
#171122

Decreto municipal nº 11.480, de 15 de abril de 1996

DA NOVA REDACAO AO DECRETO 8891/87 ALTERADO PELO DECRETO 8907/87 QUE INSTITUI A COMISSAO DE CONTROLE E LICITACAO DE PERMISSOES DE USO CCLPU NOS TERMOS DA LEI 5875/87

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Perguntas e respostas

Qual é a matrícula SIAPE do servidor designado na Portaria SUSEP nº 4.163, de 18 de agosto de 2011?
A matrícula SIAPE do servidor designado é 1818365.
Qual é a Portaria GMF mencionada na Portaria SUSEP nº 4.163, de 18 de agosto de 2011?
A Portaria GMF mencionada é a Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a Resolução que trata do Regimento Interno da SUSEP mencionada na Portaria SUSEP nº 4.163, de 18 de agosto de 2011?
A Resolução que trata do Regimento Interno da SUSEP mencionada é a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010.
Qual é o código do cargo de Chefe de Gabinete Substituto na SUSEP?
O código do cargo de Chefe de Gabinete Substituto na SUSEP é DAS 101.4.
Qual é a função do Chefe de Gabinete Substituto na SUSEP?
O Chefe de Gabinete Substituto na SUSEP exerce suas funções nos eventuais impedimentos do titular do cargo de Chefe de Gabinete, conforme designação específica.
Quem foi designado para a função de Chefe de Gabinete Substituto na Portaria SUSEP nº 4.163, de 18 de agosto de 2011?
O servidor Gustavo Adolfo Araujo Caldas foi designado para a função de Chefe de Gabinete Substituto na Portaria SUSEP nº 4.163, de 18 de agosto de 2011.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.163, de 18 de agosto de 2011, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.163, de 18 de agosto de 2011, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o CPF do servidor designado na Portaria SUSEP nº 4.163, de 18 de agosto de 2011?
O CPF do servidor designado é 747.036.507-97.

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