Decreto municipal nº 11.813, de 02 de outubro de 1997

Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP No 4.432, de 1º de fevereiro de 2012?

O servidor Luiz Carlos Maia de Assis foi exonerado do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento (Dipla).

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.

Quando foi publicada a nomeação de Luiz Carlos Maia de Assis para o cargo de Chefe da Divisão de Planejamento?

A nomeação de Luiz Carlos Maia de Assis para o cargo de Chefe da Divisão de Planejamento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de janeiro de 2010.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias que regulamentam e administram o setor de seguros privados no Brasil.

Qual era o cargo ocupado por Luiz Carlos Maia de Assis antes de sua exoneração?

Luiz Carlos Maia de Assis ocupava o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento (Dipla), da Coordenação de Planejamento Plurianual e Orçamentário (Copla), da Coordenação-Geral de Planejamento (CGPLA), código DAS 101.2.

Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP No 4.432, de 1º de fevereiro de 2012?

A Portaria SUSEP No 4.432, de 1º de fevereiro de 2012, entra em vigor na data de sua publicação.

Qual é a base legal para a atuação do Superintendente da SUSEP?

A atuação do Superintendente da SUSEP é baseada no inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP No 229, de 27 de dezembro de 2010, e no inciso X do art. 1º da Portaria GMF No 393, de 14 de julho de 2009.

Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP No 4.432, de 1º de fevereiro de 2012?

A Portaria SUSEP No 4.432, de 1º de fevereiro de 2012, exonerou o servidor Luiz Carlos Maia de Assis do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento (Dipla).