Instrução Normativa-SMDET nº 1, de 15 de março de 2021

Qual resolução aprovou o Regimento Interno da SUSEP?

O Regimento Interno da SUSEP foi aprovado pela Resolução CNSP n° 06, de 03 de outubro de 1988.

Qual portaria foi revogada pela Portaria SUSEP n° 305, de 14 de novembro de 1997?

A Portaria SUSEP n° 299, de 12 de novembro de 1997, foi revogada pela Portaria SUSEP n° 305, de 14 de novembro de 1997.

Quem foi nomeado para a função de Coordenador da Procuradoria-Geral da SUSEP em 14 de novembro de 1997?

Edibaldo Homobono Santa Brígida foi nomeado para a função de Coordenador da Procuradoria-Geral da SUSEP em 14 de novembro de 1997.

Qual é a matrícula SIAPE de Edibaldo Homobono Santa Brígida?

A matrícula SIAPE de Edibaldo Homobono Santa Brígida é 0130672.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a nomeação de funcionários para cargos específicos.

Quando a Portaria SUSEP n° 305, de 14 de novembro de 1997, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP n° 305, de 14 de novembro de 1997, entrou em vigor na data de sua publicação.

O que é a SUSEP?

A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é o código do cargo de Coordenador da Procuradoria-Geral da SUSEP?

O código do cargo de Coordenador da Procuradoria-Geral da SUSEP é DAS 101.3.