Legislação
25/11/2008
#169528

Decreto municipal nº 16.132, de 25 de novembro de 2008

Consolida disposições sobre estágio obrigatório e não-obrigatório de estud antes de ensino médio, educação profissional, educação superior, educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profission al da educação de jovens e adultos, na Administração Centralizada, Autarquias e Fundação Municipais, e dá outras providências.

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Perguntas e respostas

Quem foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Licitação e Contratos (Colic) pela Portaria SUSEP nº 6.346?
O servidor Rafael Quaresma de Melo, matrícula Siape nº 2541303, CPF nº 055.090.217-13, foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Licitação e Contratos (Colic) pela Portaria SUSEP nº 6.346.
O que significa a sigla DAS no contexto da SUSEP?
A sigla DAS refere-se ao 'Direção e Assessoramento Superiores', que são cargos em comissão destinados a funções de direção, chefia e assessoramento no serviço público federal.
Quem foi nomeado para o cargo de Coordenador da Coordenação de Licitação e Contratos (Colic) pela Portaria SUSEP nº 6.346?
O servidor Rafael Quaresma de Melo, matrícula Siape nº 2541303, CPF nº 055.090.217-13, foi nomeado para o cargo de Coordenador da Coordenação de Licitação e Contratos (Colic) pela Portaria SUSEP nº 6.346.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.346 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.346 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o código do cargo de Coordenador da Coordenação de Licitação e Contratos (Colic) na SUSEP?
O código do cargo de Coordenador da Coordenação de Licitação e Contratos (Colic) na SUSEP é DAS 101.3.
O que é a Coordenação de Licitação e Contratos (Colic) da SUSEP?
A Coordenação de Licitação e Contratos (Colic) é uma unidade da Coordenação-Geral de Administração (CGADM) da SUSEP, responsável pela gestão de processos de licitação e contratos administrativos.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e por outras normas regulamentares, incluindo a nomeação e dispensa de servidores para cargos específicos dentro da autarquia.

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