DEMHAB: Dispõe sobre novo calendário das atividades em campo do Programa ReguLAR, em razão do estado de calamidade pública instaurado em virtude das enchentes que atingiram o Município de Porto Alegre e o Estado do Rio Grande do Sul, bem como as novas alterações criadas pela Lei nº 14.168 de 08 de janeiro de 2025. [Revoga IN 010/2022].
Norma
11/08/2025
#254819
11/08/2025
#254819
Norma
Instrução Normativa-DEMHAB nº 7, de 11 de agosto de 2025
DEMHAB: Dispõe sobre novo calendário das atividades em campo do Programa ReguLAR, em razão do estado de calamidade pública instaurado em virtude das enchentes que atingiram o Município de Porto Alegre e o Estado do Rio Grande do Sul, bem como as novas alterações criadas pela Lei nº 14.168 de 08 de janeiro de 2025. [Revoga IN 010/2022].
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