Norma
31/08/2015
#170405

RESOLUÇÃO Nº 83, DE 28 DE AGOSTO DE 2015

Altera o artigo 2º da Resolução CAMEX nº 50, de 2010, sobre composição de titulares e suplentes.

Altera o art. 2º da Resolução CAMEX nº50, de 2010.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA

CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX, no uso daatribuição que lhe confere o § 3º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10de junho de 2003, no exercício da competência conferida pelo incisoI e pelo § 2º do art. 2º do mesmo diploma legal, e tendo em vista odisposto no art. 136 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010,resolve, ad referendum do Conselho:

Art. 1º O art. 2º da Resolução CAMEX nº 50, de 27 de julhode 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º......................................................................................

I - Titular: Henrique Alves Santos

II - Suplente: Eric Lisboa Côdo Dias

........................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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