Norma
27/01/2016
#195223

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2016

Altera os representantes do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações.

Altera os representantes titular e suplentedo Ministério de Planejamento, Orçamentoe Gestão no Comitê de Financiamento eGarantia das Exportações - COFIG.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA

CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX, no uso daatribuição que lhe confere o § 3o do art. 5o do Decreto no 4.732, de10 de junho de 2003, com fundamento no caputdo art. 5º do mesmodiploma legal e no art. 2º do Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de2004, resolve, ad referendum do Conselho:

Art. 1º O art. 2º da Resolução CAMEX nº 7, de 4 de marçode 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º .....................................................................................

..........................................................................................................

V - Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão;

Rodrigo Estrela de Carvalho - Titular

Flávio Augusto Correa Basílio - Suplente

................................................................................................" NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


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