RESOLUÇÃO Nº 14, DE 12 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, responsável pela elaboração de proposta de Plano de Marketing desse Programa. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do...
Norma
13/04/2018
#258977
Norma
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 12 DE ABRIL DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 12 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, responsável pela elaboração de proposta de Plano de Marketing desse Programa. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do...
Perguntas e respostas
Qual é o prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico do CDPEB?
O prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico do CDPEB foi prorrogado por igual período ao estabelecido no art. 3º da Resolução nº 9 - GSI/PR, de 1º de março de 2018.
Quando a Resolução nº 14, de 12 de abril de 2018, entra em vigor?
A Resolução nº 14, de 12 de abril de 2018, entra em vigor na data de sua publicação.
Qual decreto é mencionado na Resolução nº 14 como base para as atribuições do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República?
O decreto mencionado é o Decreto nº 9.279, de 6 de fevereiro de 2018.
Qual é a função do Grupo Técnico do CDPEB mencionada na Resolução nº 14?
A função do Grupo Técnico do CDPEB é elaborar uma proposta de Plano de Marketing para o Programa Espacial Brasileiro.
Quais artigos da Resolução nº 1 - GSI/PR, de 1º de março de 2018, são citados na Resolução nº 14?
São citados o inciso V do art. 23 e o inciso VI, alínea 'b', do art. 34 do Anexo da Resolução nº 1 - GSI/PR, de 1º de março de 2018.
O que é a Resolução nº 14, de 12 de abril de 2018?
A Resolução nº 14, de 12 de abril de 2018, dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB), responsável pela elaboração de uma proposta de Plano de Marketing para o Programa Espacial Brasileiro.
Quem é o responsável pela coordenação do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB)?
O responsável pela coordenação do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB) é o Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
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