PORTARIA Nº 61, DE 8 DE JUNHO DE 2018 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA AQUICULTURA E DA PESCA, DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso de suas atribuições de que trata o art. 87, parágrafo único, I e II, da Constituição Federal e da Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017 e o Decreto nº 9.330, de 05 de abril de 2018, considerando o constante dos autos do Processo nº 00350.000...
Norma
11/06/2018
#256776
Norma
PORTARIA Nº 61, DE 8 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA Nº 61, DE 8 DE JUNHO DE 2018 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA AQUICULTURA E DA PESCA, DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso de suas atribuições de que trata o art. 87, parágrafo único, I e II, da Constituição Federal e da Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017 e o Decreto nº 9.330, de 05 de abril de 2018, considerando o constante dos autos do Processo nº 00350.000...
Perguntas e respostas
Qual é o objetivo da Portaria SEAP-PR nº 53, de 25 de maio de 2018?
A Portaria SEAP-PR nº 53, de 25 de maio de 2018, foi complementada para incluir novos membros na sua composição.
Qual é a função do SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA AQUICULTURA E DA PESCA?
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA AQUICULTURA E DA PESCA exerce suas atribuições conforme o art. 87, parágrafo único, I e II, da Constituição Federal, a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, e o Decreto nº 9.330, de 05 de abril de 2018.
Quais membros foram adicionados ao Art. 3º da Portaria SEAP-PR nº 53?
Foram adicionados os seguintes membros:Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA:Ivo da SilvaEdmir Manoel FerreiraFederação dos Pescadores de Santa Catarina - FEPESC:José Frutuoso GóesAdriano Delfino Joaquim
Quando a Portaria mencionada entra em vigor?
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Temas
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Itens vinculados
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