RESOLUÇÃO Nº 7, DE 14 DE JUNHO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (CDPNB), no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto de 2 de julho de 2008, alterado pelo Decreto de 22 de junho de 2017, cumulado com a alínea b do inciso V do ...
Norma
15/06/2018
#258701
Norma
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 14 DE JUNHO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 14 DE JUNHO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (CDPNB), no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto de 2 de julho de 2008, alterado pelo Decreto de 22 de junho de 2017, cumulado com a alínea b do inciso V do ...
Perguntas e respostas
Quando a Resolução que prorroga o prazo do Grupo Técnico do CDPNB entra em vigor?
A Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Qual decreto alterou o Decreto de 2 de julho de 2008?
O Decreto de 22 de junho de 2017 alterou o Decreto de 2 de julho de 2008.
Qual é a referência normativa para a prorrogação do prazo do Grupo Técnico do CDPNB?
A prorrogação do prazo do Grupo Técnico do CDPNB está baseada na Resolução nº 2, de 11 de janeiro de 2018.
Quem é o coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (CDPNB)?
O Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República é o coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (CDPNB).
Qual é a função do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República no CDPNB?
O Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República atua como coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (CDPNB).
Por quanto tempo foi prorrogado o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico do CDPNB?
O prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico do CDPNB foi prorrogado por noventa dias.
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