PORTARIA Nº 129, DE 26 DE JUNHO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 9.295, de 28 de fevereiro de 2018, que institui o Prêmio Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Prêmio ODS Brasil, e a Portaria nº 102, de 3 de maio de 2018, que tornou público o Regulamento da 1ª Ediç...
Norma
27/06/2018
#258397
Norma
PORTARIA Nº 129, DE 26 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA Nº 129, DE 26 DE JUNHO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 9.295, de 28 de fevereiro de 2018, que institui o Prêmio Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Prêmio ODS Brasil, e a Portaria nº 102, de 3 de maio de 2018, que tornou público o Regulamento da 1ª Ediç...
Perguntas e respostas
Qual foi a data de publicação do Decreto que institui o Prêmio ODS Brasil?
O Decreto nº 9.295, que institui o Prêmio ODS Brasil, foi publicado em 28 de fevereiro de 2018.
Os demais dispositivos da Portaria nº 102, de 3 de maio de 2018, foram alterados?
Não, os demais dispositivos contidos na Portaria nº 102, de 3 de maio de 2018, foram ratificados e permanecem inalterados.
Qual portaria tornou público o Regulamento da 1ª Edição do Prêmio ODS Brasil?
A Portaria nº 102, de 3 de maio de 2018, tornou público o Regulamento da 1ª Edição do Prêmio ODS Brasil.
Qual foi a alteração feita pelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República em relação ao Prêmio ODS Brasil?
O Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República prorrogou o prazo de inscrição da 1ª Edição do Prêmio ODS Brasil, alterando o item 6.1 do Anexo 'Regulamento do Prêmio ODS Brasil - 2018'.
O que é o Prêmio ODS Brasil?
O Prêmio ODS Brasil é uma iniciativa instituída pelo Decreto nº 9.295, de 28 de fevereiro de 2018, com o objetivo de reconhecer práticas que contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Qual é o novo prazo de inscrição para a 1ª Edição do Prêmio ODS Brasil?
O novo prazo de inscrição para a 1ª Edição do Prêmio ODS Brasil é de 07 de maio de 2018 a 16 de julho de 2018, às 23h59min, observado o horário de Brasília/DF.
Quando a portaria que prorroga o prazo de inscrição do Prêmio ODS Brasil entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
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