PORTARIA Nº 153, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 Institui a Rede Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura em Águas da União O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA AQUICULTURA E DA PESCA, DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei n. 13.502, de 1 de novembro de 2017, o Decreto n. 9.067, de 31 de maio de 2017, e o Decreto n. 4.895,...
Norma
17/08/2018
#257603
Norma
PORTARIA Nº 153, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA Nº 153, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 Institui a Rede Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura em Águas da União O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA AQUICULTURA E DA PESCA, DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei n. 13.502, de 1 de novembro de 2017, o Decreto n. 9.067, de 31 de maio de 2017, e o Decreto n. 4.895,...
Perguntas e respostas
Qual é a finalidade da Rede Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura em Águas da União?
A finalidade da Rede é gerar subsídios técnicos e científicos para o planejamento, ordenamento e monitoramento sustentável da aquicultura em águas da União, estudar os impactos ambientais, estabelecer metodologias de monitoramento, definir políticas de informação, identificar grupos de pesquisa, promover cooperação científica e subsidiar ações governamentais.
Quais são as atribuições da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca na Rede?
A Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca é responsável por coordenar a Rede, subsidiar ações e resultados para políticas e programas governamentais e orientar as ações de pesquisa e monitoramento ambiental.
O que é o Plano Nacional de Monitoramento Ambiental da Aquicultura em Águas da União?
O Plano Nacional de Monitoramento Ambiental da Aquicultura em Águas da União orienta as ações de pesquisa e monitoramento ambiental no âmbito da Rede, estabelecendo os critérios a serem observados.
Quem coordena a Rede Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura em Águas da União?
A Rede é coordenada pela Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca da Secretaria-Geral da Presidência da República e pela Embrapa Meio Ambiente.
Qual é o papel da Embrapa Meio Ambiente na Rede?
A Embrapa Meio Ambiente co-coordena a Rede junto com a Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca, contribuindo para a pesquisa e monitoramento ambiental da aquicultura em águas da União.
O que é a Rede Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura em Águas da União?
A Rede Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura em Águas da União é uma iniciativa instituída para gerar subsídios técnicos e científicos à política aquícola, estudar os impactos ambientais da aquicultura, estabelecer metodologias de monitoramento e promover a cooperação científica entre instituições públicas e privadas.
Quais são os objetivos específicos da Rede Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura em Águas da União?
Os objetivos específicos incluem gerar subsídios técnicos e científicos, estudar impactos ambientais, estabelecer metodologias de monitoramento, definir políticas de informação, identificar grupos de pesquisa, promover cooperação científica e subsidiar ações governamentais.
Quando a Portaria que institui a Rede Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura em Águas da União entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 17 de agosto de 2018.
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