PORTARIA Nº 184, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018

O que é a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento espinhel horizontal de superfície?

A Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento espinhel horizontal de superfície permite a pesca de espécies como espadarte, atuns e afins, que vivem mais próximos à superfície do mar, utilizando um espinhel horizontal.

Qual é o código da autorização de pesca para espinhel horizontal de fundo?

O código da autorização de pesca para espinhel horizontal de fundo é 1.02.002.

Qual é a data de publicação da Instrução Normativa Interministerial MPA-MMA n.º 10?

A Instrução Normativa Interministerial MPA-MMA n.º 10 foi publicada em 10 de junho de 2011.

Quando a portaria que cancela e concede a nova autorização de pesca entra em vigor?

A portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Qual é a data de publicação da Lei n.º 11.959?

A Lei n.º 11.959 foi publicada em 29 de junho de 2009.

Qual é o número de inscrição da embarcação 'IAN CARLOS S' na Autoridade Marítima?

A embarcação 'IAN CARLOS S' está inscrita na Autoridade Marítima sob o número 443-048507-1.

Qual é a data de publicação da Lei n.º 13.502?

A Lei n.º 13.502 foi publicada em 1º de novembro de 2017.

Quem é o proprietário da embarcação 'IAN CARLOS S'?

O proprietário da embarcação 'IAN CARLOS S' é Luciano Pulo dos Santo.

Qual é a data de publicação da Instrução Normativa SEAP/PR n.º 3?

A Instrução Normativa SEAP/PR n.º 3 foi publicada em 12 de maio de 2004.

Qual é a data de publicação da Portaria Ibama n.º 95?

A Portaria Ibama n.º 95 foi publicada em 22 de agosto de 1997.

Qual é o número de inscrição da embarcação 'IAN CARLOS S' no SisRGP?

A embarcação 'IAN CARLOS S' está inscrita no SisRGP sob o número SC-0022059-8.

Qual foi a mudança de autorização de pesca para a embarcação 'IAN CARLOS S'?

A autorização de pesca para a embarcação 'IAN CARLOS S' foi alterada de espinhel horizontal de fundo (peixes demersais) para espinhel horizontal de superfície (espadarte - atuns e afins).

Qual é a data de publicação do Decreto n.º 9.067?

O Decreto n.º 9.067 foi publicado em 31 de maio de 2017.

O que é a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento espinhel horizontal de fundo?

A Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento espinhel horizontal de fundo refere-se à permissão para pescar peixes demersais, que vivem próximos ao fundo do mar, utilizando um espinhel horizontal.

Qual é o código da autorização de pesca para espinhel horizontal de superfície?

O código da autorização de pesca para espinhel horizontal de superfície é 1.01.001.