Norma
24/09/2018
#256543

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a posse do Conselho Estadual de Juventude do Maranhão - CEJOVEM, e dá outras providências. O PLENÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE - CONJUVE, em sua 47ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 16, 17 e 18 de julho de 2018, no Espaço Israel Pinheiro, no uso de suas competências e atribuições conferidas pelo Decreto n. 9.024, de 5 de abril de...

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a posse do Conselho Estadual de Juventude do Maranhão - CEJOVEM, e dá outras providências. O PLENÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE - CONJUVE, em sua 47ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 16, 17 e 18 de julho de 2018, no Espaço Israel Pinheiro, no uso de suas competências e atribuições conferidas pelo Decreto n. 9.024, de 5 de abril de...

Perguntas e respostas

Qual foi a decisão tomada na 47ª Reunião Ordinária do CONJUVE?
Na 47ª Reunião Ordinária do CONJUVE, realizada nos dias 16, 17 e 18 de julho de 2018, foi decidido requerer ao Governador do Estado do Maranhão a posse do Conselho Estadual de Juventude (CEJOVEM) e instituir um grupo de trabalho para acompanhar e promover a participação da juventude local.
O que é o projeto 'Conselhos em Rede' do CONJUVE?
O projeto 'Conselhos em Rede' do CONJUVE é uma iniciativa que visa fortalecer a rede de conselhos de juventude, promovendo a articulação e o cumprimento das legislações vigentes relacionadas à juventude.
Qual é a missão institucional do CONJUVE?
A missão institucional do CONJUVE é promover a participação da juventude nas políticas públicas, conforme previsto no art. 45, caput, da Lei nº 12.852, de 05 de agosto de 2013.
Quem compõe o grupo de trabalho instituído pelo CONJUVE?
O grupo de trabalho instituído pelo CONJUVE é composto pelos conselheiros(as) da bancada do Estado do Maranhão, pela Comissão Permanente de Articulação e Diálogo do Conselho Nacional de Juventude, podendo os(as) demais conselheiros(as) nacionais de juventude participarem do grupo.
O que é o Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE)?
O Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) é um órgão que exerce o papel de controle social e tem a missão institucional de promover a participação da juventude nas políticas públicas, conforme previsto no art. 45, caput, da Lei nº 12.852, de 05 de agosto de 2013.
O que foi solicitado ao Governador do Estado do Maranhão?
Foi solicitado ao Governador do Estado do Maranhão que, em atendimento ao projeto 'Conselhos em Rede' do CONJUVE, dê cumprimento à legislação vigente do Estado do Maranhão para garantir a legítima e urgente posse do Conselho Estadual de Juventude (CEJOVEM).
Qual é a legislação que criou o Conselho Estadual de Juventude do Maranhão?
A legislação que criou o Conselho Estadual de Juventude do Maranhão é a Lei nº 8.467/07.
Qual é o papel do Conselho Nacional de Juventude?
O papel do Conselho Nacional de Juventude é exercer o controle social, promovendo a participação da juventude nas políticas públicas.
O que é o Conselho Estadual de Juventude do Maranhão (CEJOVEM)?
O Conselho Estadual de Juventude do Maranhão (CEJOVEM) é um órgão criado pela Lei nº 8.467/07, que visa promover a participação da juventude nas políticas públicas estaduais.

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