RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a eleição e/ou posse dos Conselhos Estaduais de Juventude dos Estados do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Roraima, São Paulo, Tocantins, e dá outras providências. O PLENÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE - CONJUVE, em sua 47ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 16, 17 e 18 de julho de 2018, no Espaço Israel Pinheiro, no uso de suas competên...
Norma
24/09/2018
#256339
Norma
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a eleição e/ou posse dos Conselhos Estaduais de Juventude dos Estados do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Roraima, São Paulo, Tocantins, e dá outras providências. O PLENÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE - CONJUVE, em sua 47ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 16, 17 e 18 de julho de 2018, no Espaço Israel Pinheiro, no uso de suas competên...
Perguntas e respostas
Qual foi a decisão tomada na 47ª Reunião Ordinária do CONJUVE?
Na 47ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 16, 17 e 18 de julho de 2018, o CONJUVE decidiu requerer dos governadores dos Estados do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Roraima, São Paulo, Tocantins e outros a eleição e/ou posse dos Conselhos Estaduais de Juventude, conforme as legislações vigentes.
O que é o Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE)?
O Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) é um órgão colegiado que exerce o papel de controle social e tem a missão de promover a participação da juventude nas políticas públicas, conforme previsto no Decreto n. 9.024, de 5 de abril de 2017, e na Lei nº 12.852, de 05 de agosto de 2013.
O que é o projeto 'Conselhos em Rede' do CONJUVE?
O projeto 'Conselhos em Rede' do CONJUVE visa garantir a eleição e/ou posse dos Conselhos Estaduais de Juventude, seguindo as diretrizes das leis que criaram esses conselhos.
Qual é a composição do grupo de trabalho instituído pelo CONJUVE?
O grupo de trabalho instituído pelo CONJUVE é composto pelos conselheiros das bancadas dos Estados do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Roraima, São Paulo, Tocantins e outros, conforme necessário, pela Comissão Permanente de Articulação e Diálogo do CONJUVE. Outros conselheiros nacionais de juventude também podem participar do grupo.
Qual é o objetivo do grupo de trabalho instituído pelo CONJUVE?
O objetivo do grupo de trabalho é acompanhar, diligenciar e representar o CONJUVE na defesa e promoção da participação da juventude local, principalmente da sociedade civil.
Qual é a missão institucional do CONJUVE?
A missão institucional do CONJUVE é promover a participação da juventude nas políticas públicas e exercer o controle social, conforme previsto no art. 45, caput, da Lei nº 12.852, de 05 de agosto de 2013.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
