PORTARIA Nº 126, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere pelo Decreto nº 9.038, de 26/04/2017, e tendo em vista o disposto no art. 9º do Decreto 6.976, de 7 de outubro de 2009, e na Portaria STN nº 481, de 18 de agosto de 2014, alterada pela Portaria STN nº 560, de 10 de agosto de 2018, resolve: A...
Norma
10/10/2018
#258368
Norma
PORTARIA Nº 126, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018
PORTARIA Nº 126, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere pelo Decreto nº 9.038, de 26/04/2017, e tendo em vista o disposto no art. 9º do Decreto 6.976, de 7 de outubro de 2009, e na Portaria STN nº 481, de 18 de agosto de 2014, alterada pela Portaria STN nº 560, de 10 de agosto de 2018, resolve: A...
Perguntas e respostas
Qual decreto confere atribuições ao Secretário de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República?
O Decreto nº 9.038, de 26 de abril de 2017.
Quem é o responsável pela delegação de competência mencionada?
O Secretário de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Qual é a função delegada à Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca da Presidência da República?
Atuar como Órgão Seccional do Sistema de Contabilidade Federal.
Qual é a data de entrada em vigor da portaria mencionada?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quais são os documentos legais mencionados que embasam a resolução do Secretário de Administração?
O Decreto nº 9.038, de 26 de abril de 2017, o art. 9º do Decreto 6.976, de 7 de outubro de 2009, e a Portaria STN nº 481, de 18 de agosto de 2014, alterada pela Portaria STN nº 560, de 10 de agosto de 2018.
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