PORTARIA Nº 298, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Quando a Portaria que divulga a lista de embarcações inscritas entra em vigor?

A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Qual é a data de publicação do Edital de Convocação nº 1 de 2018?

O Edital de Convocação nº 1 de 2018 foi publicado no Diário Oficial da União em 1º de outubro de 2018, Seção 3, pág. 2.

Qual é a legislação mencionada como base para a resolução do Secretário da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca?

A legislação mencionada é a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, e o Decreto nº 9.330, de 05 de abril de 2018.

Quem é o responsável legal pela embarcação ANITA?

O responsável legal pela embarcação ANITA é Luis Marsicano Lannaco.

Quem é o responsável legal pela embarcação VO HILDO?

O responsável legal pela embarcação VO HILDO é Hildo Manoel Marques.

Quais são algumas das embarcações inscritas no Edital nº 1 de 2018?

Algumas das embarcações inscritas são: ANITA, BLAZE I, CORDEIRO DE DEUS D, DANIEL BERG I, MONKFISH, ROSA MISTICA M, VO HILDO e WAGNER M.

Qual empresa é responsável pela embarcação CORDEIRO DE DEUS D?

A empresa responsável pela embarcação CORDEIRO DE DEUS D é a Cordeiro Captura Industria Comercio e Exportação de Pescados Ltda-ME.

Quem é o responsável legal pela embarcação DANIEL BERG I?

O responsável legal pela embarcação DANIEL BERG I é Nicacio Hermogenes Aparicio Junior.

Qual é a espécie de peixe mencionada no edital?

A espécie de peixe mencionada no edital é o peixe-sapo, cientificamente conhecido como Lophius gastrophysus.

Quais são as regiões específicas onde as embarcações podem atuar segundo o edital?

As embarcações podem atuar nas águas jurisdicionais brasileiras das regiões Sudeste e Sul, entre o paralelo de 21º00'S e o limite sul da Zona Econômica Exclusiva brasileira.

Quem é o responsável legal pela embarcação WAGNER M?

O responsável legal pela embarcação WAGNER M é Carlos Alexandre Marques.

Qual é o objetivo do Edital de Convocação nº 1 de 2018?

O objetivo do Edital de Convocação nº 1 de 2018 é habilitar requerimentos para Autorização de Pesca para embarcações atuarem na captura específica do peixe-sapo (Lophius gastrophysus) nas águas jurisdicionais brasileiras das regiões Sudeste e Sul entre o paralelo de 21º00'S e o limite sul da Zona Econômica Exclusiva brasileira.

Quem é o responsável legal pela embarcação ROSA MISTICA M?

O responsável legal pela embarcação ROSA MISTICA M é José Fonseca.

Quem é o responsável legal pela embarcação MONKFISH?

O responsável legal pela embarcação MONKFISH é Manoel Francisco Cordeiro Neto.

Quem é o responsável legal pela embarcação BLAZE I?

O responsável legal pela embarcação BLAZE I é José da Silveira Junior.