Norma
08/11/2018
#177343

RETIFICAÇÃO

Corrige informação publicada na Resolução no 82, de 25 de outubro de 2018, referente a especificações de acrílicos ou modacrílicos.

Logo do regulador Presidência da República

No Anexo da Resolução no82, de 25 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2018, Seção 1, página 6,

Suprima-se a linhaonde se lê:

onde se lê:

5501.30.00

Acrílicos ou modacrílicos

2%

6.240 toneladas

12 meses a partir de 04/07/2018

46/2018

5501.30.00

Acrílicos ou modacrílicos

2%

6.240 toneladas

12 meses a partir de 04/07/2018

46/2018

5501.30.00

5501.30.00

Acrílicos ou modacrílicos

Acrílicos ou modacrílicos

2%

2%

6.240 toneladas

6.240 toneladas

12 meses a partir de 04/07/2018

12 meses a partir de 04/07/2018

46/2018

46/2018

Perguntas e respostas

Qual é o número da resolução que estabelece a quota de importação para acrílicos ou modacrílicos?
O número da resolução que estabelece a quota de importação para acrílicos ou modacrílicos é 46/2018.
Qual foi a data de publicação da Resolução nº 82 no Diário Oficial da União?
A Resolução nº 82 foi publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2018.
Qual é a classificação tarifária dos acrílicos ou modacrílicos conforme a Resolução nº 82?
A classificação tarifária dos acrílicos ou modacrílicos conforme a Resolução nº 82 é 5501.30.00.
Qual é a tarifa de importação para acrílicos ou modacrílicos mencionada na Resolução nº 82?
A tarifa de importação para acrílicos ou modacrílicos mencionada na Resolução nº 82 é de 2%.
O que é a Resolução nº 82, de 25 de outubro de 2018?
A Resolução nº 82, de 25 de outubro de 2018, é um documento oficial publicado no Diário Oficial da União que contém regulamentações específicas, incluindo informações sobre tarifas e quotas de importação de determinados produtos.
Qual é o período de validade da quota de importação para acrílicos ou modacrílicos estabelecida na Resolução nº 82?
O período de validade da quota de importação para acrílicos ou modacrílicos é de 12 meses a partir de 04/07/2018.
Qual é a quantidade máxima de acrílicos ou modacrílicos que pode ser importada conforme a Resolução nº 82?
A quantidade máxima de acrílicos ou modacrílicos que pode ser importada é de 6.240 toneladas.

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