PORTARIA Nº 35, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Institui a Comenda "Parceiro da Juventude" e dá outras providências O SECRETÁRIO NACIONAL DE JUVENTUDE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Fica criada a Comenda "Parceiro da Juventude" que será conferido às pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado por ações em prol da política...
Norma
16/11/2018
#258984
Norma
PORTARIA Nº 35, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 35, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Institui a Comenda "Parceiro da Juventude" e dá outras providências O SECRETÁRIO NACIONAL DE JUVENTUDE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Fica criada a Comenda "Parceiro da Juventude" que será conferido às pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado por ações em prol da política...
Perguntas e respostas
Quem pode receber a Comenda 'Parceiro da Juventude'?
A Comenda 'Parceiro da Juventude' pode ser conferida a pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado por ações em prol da política de juventude.
Como é representada a Comenda 'Parceiro da Juventude'?
A Comenda 'Parceiro da Juventude' é representada por uma placa que é entregue anualmente em uma solenidade promovida pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ).
O que é a Comenda 'Parceiro da Juventude'?
A Comenda 'Parceiro da Juventude' é uma honraria criada para reconhecer pessoas físicas ou jurídicas que se destacaram por ações em prol da política de juventude em âmbito nacional, estadual ou municipal.
Quem disciplina as edições da Comenda 'Parceiro da Juventude'?
As edições da Comenda 'Parceiro da Juventude' são disciplinadas em Portaria expedida pelo Comitê Interministerial de Juventude (COIJUV), criado pelo Decreto nº 9.025, de 05 de abril de 2017.
Qual é o papel do Comitê Interministerial de Juventude (COIJUV) na Comenda 'Parceiro da Juventude'?
O COIJUV é responsável por disciplinar as edições da Comenda 'Parceiro da Juventude' e apreciar a relação de homenageados antes de encaminhá-la à Secretaria Nacional de Juventude.
Como são financiadas as despesas decorrentes da execução da Portaria que institui a Comenda 'Parceiro da Juventude'?
As despesas decorrentes da execução da Portaria que institui a Comenda 'Parceiro da Juventude' são financiadas com recursos do orçamento da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ).
Quando a Portaria que institui a Comenda 'Parceiro da Juventude' entrou em vigor?
A Portaria que institui a Comenda 'Parceiro da Juventude' entrou em vigor na data de sua publicação.
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