RESOLUÇÃO Nº 89, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 Revoga resoluções relativas a grupos de trabalho inativos. O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º, § 4º, inciso II, do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, e tendo em vista a deliberação de sua 162ª reunião, ocorrida em 28 de novembro de 2018, resolveu,ad referendumdo Conselho de...
Norma
30/11/2018
#254765
Norma
RESOLUÇÃO Nº 89, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 89, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 Revoga resoluções relativas a grupos de trabalho inativos. O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º, § 4º, inciso II, do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, e tendo em vista a deliberação de sua 162ª reunião, ocorrida em 28 de novembro de 2018, resolveu,ad referendumdo Conselho de...
Perguntas e respostas
Quando a resolução que revoga as resoluções anteriores entra em vigor?
A resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Quais são algumas das resoluções revogadas pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior?
Algumas das resoluções revogadas incluem a Resolução 16 de 20 de março de 2008, a Resolução 63 de 28 de outubro de 2009, e a Resolução 74 de 6 de novembro de 2009, entre outras listadas nos incisos I a XVIII do Art. 1º.
O que foi revogado pela resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior?
Foram revogadas diversas resoluções relativas a grupos de trabalho inativos, listadas nos incisos I a XVIII do Art. 1º.
Qual é a base legal para as ações do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior?
As ações do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior são baseadas no art. 5º, § 4º, inciso II, do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003.
Qual é a data da deliberação que levou à revogação das resoluções?
A deliberação ocorreu em 28 de novembro de 2018, durante a 162ª reunião do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
