Norma
03/12/2018
#194022

RETIFICAÇÃO

Corrige descrição e classificação fiscal de conjunto pressurizador hidráulico para sistemas de freios de veículos híbridos.

RETIFICAÇÃO

Na Resolução nº 84, de 09 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2018, Seção 1 página 4:

Onde se lê:

Onde se lê:

8413.50.90

Outras

14BK

Conjunto pressurizador hidráulico para sistemas de freios de veículos híbridos com função regenerativa, formado por bomba tipo êmbolo, motor elétrico de acionamento e reservatório de pressão hidráulica com câmara específica para simulação de frenagem em ciclo regenerativo.

2%

8413.50.90

Outras

14BK

8413.50.90

8413.50.90

Outras

Outras

14BK

14BK

Conjunto pressurizador hidráulico para sistemas de freios de veículos híbridos com função regenerativa, formado por bomba tipo êmbolo, motor elétrico de acionamento e reservatório de pressão hidráulica com câmara específica para simulação de frenagem em ciclo regenerativo.

2%

Conjunto pressurizador hidráulico para sistemas de freios de veículos híbridos com função regenerativa, formado por bomba tipo êmbolo, motor elétrico de acionamento e reservatório de pressão hidráulica com câmara específica para simulação de frenagem em ciclo regenerativo.

Conjunto pressurizador hidráulico para sistemas de freios de veículos híbridos com função regenerativa, formado por bomba tipo êmbolo, motor elétrico de acionamento e reservatório de pressão hidráulica com câmara específica para simulação de frenagem em ciclo regenerativo.

2%

2%

Leia-se:

Leia-se:

8413.50.90

Outras

14BK

Ex 071 - Conjunto pressurizador hidráulico para sistemas de freios de veículos híbridos com função regenerativa, formado por bomba tipo êmbolo, motor elétrico de acionamento e reservatório de pressão hidráulica com câmara específica para simulação de frenagem em ciclo regenerativo.

2%

8413.50.90

Outras

14BK

8413.50.90

8413.50.90

Outras

Outras

14BK

14BK

Ex 071 - Conjunto pressurizador hidráulico para sistemas de freios de veículos híbridos com função regenerativa, formado por bomba tipo êmbolo, motor elétrico de acionamento e reservatório de pressão hidráulica com câmara específica para simulação de frenagem em ciclo regenerativo.

2%

Ex 071 - Conjunto pressurizador hidráulico para sistemas de freios de veículos híbridos com função regenerativa, formado por bomba tipo êmbolo, motor elétrico de acionamento e reservatório de pressão hidráulica com câmara específica para simulação de frenagem em ciclo regenerativo.

Ex 071 - Conjunto pressurizador hidráulico para sistemas de freios de veículos híbridos com função regenerativa, formado por bomba tipo êmbolo, motor elétrico de acionamento e reservatório de pressão hidráulica com câmara específica para simulação de frenagem em ciclo regenerativo.

2%

2%

Perguntas e respostas

Qual é a função do conjunto pressurizador hidráulico mencionado na resolução?
O conjunto pressurizador hidráulico tem a função de simular a frenagem em ciclo regenerativo em sistemas de freios de veículos híbridos.
O que é um conjunto pressurizador hidráulico para sistemas de freios de veículos híbridos?
É um equipamento formado por uma bomba tipo êmbolo, motor elétrico de acionamento e um reservatório de pressão hidráulica com câmara específica para simulação de frenagem em ciclo regenerativo.
O que é a Resolução nº 84, de 09 de novembro de 2018?
A Resolução nº 84, de 09 de novembro de 2018, é um documento oficial publicado no Diário Oficial da União em 12 de novembro de 2018, que trata de regulamentações específicas.
O que foi retificado na Resolução nº 84, de 09 de novembro de 2018?
Foi retificada a descrição do item classificado sob o código 8413.50.90, que se refere a um conjunto pressurizador hidráulico para sistemas de freios de veículos híbridos com função regenerativa.
Qual é a descrição correta do item 8413.50.90 após a retificação?
A descrição correta é: 'Ex 071 - Conjunto pressurizador hidráulico para sistemas de freios de veículos híbridos com função regenerativa, formado por bomba tipo êmbolo, motor elétrico de acionamento e reservatório de pressão hidráulica com câmara específica para simulação de frenagem em ciclo regenerativo.'
Qual é a alíquota de imposto para o item 8413.50.90?
A alíquota de imposto para o item 8413.50.90 é de 2%.

Temas

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