RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 98, de 7 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2018, Seção 1, página 39: Onde se lê: 4015.19.00 Ex 001 - Qualquer produto classificado no código NCM 4015.19.00, exceto luvas de procedimento de látex natural, com Certificado de Aprovação (CA) para agentes biológicos e espessura inferior ou igual a 0,16mm. 16% N/A N/A 98/2018 Leia-...
Norma
24/12/2018
#254798
Norma
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 98, de 7 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2018, Seção 1, página 39: Onde se lê: 4015.19.00 Ex 001 - Qualquer produto classificado no código NCM 4015.19.00, exceto luvas de procedimento de látex natural, com Certificado de Aprovação (CA) para agentes biológicos e espessura inferior ou igual a 0,16mm. 16% N/A N/A 98/2018 Leia-...
Perguntas e respostas
Qual era a descrição original para o código NCM 4015.19.00 na Resolução nº 98?
A descrição original era: 'Ex 001 - Qualquer produto classificado no código NCM 4015.19.00, exceto luvas de procedimento de látex natural, com Certificado de Aprovação (CA) para agentes biológicos e espessura inferior ou igual a 0,16mm.'
O que é um Certificado de Aprovação (CA)?
O Certificado de Aprovação (CA) é um documento que atesta que um produto atende aos requisitos de segurança e qualidade estabelecidos por órgãos reguladores, sendo necessário para a comercialização de certos produtos, especialmente aqueles relacionados à segurança e saúde.
Qual é a classificação NCM mencionada na Resolução nº 98?
A classificação NCM mencionada é 4015.19.00.
O que significa NCM?
NCM significa Nomenclatura Comum do Mercosul, um sistema de classificação de mercadorias utilizado pelos países do Mercosul para padronizar a identificação de produtos.
Qual é a nova descrição para o código NCM 4015.19.00 após a alteração na Resolução nº 98?
A nova descrição é: 'Ex 001 - Qualquer produto classificado no código NCM 4015.19.00, exceto luvas de procedimento de látex natural, com Certificado de Aprovação (CA) para agentes biológicos e/ou espessura inferior ou igual a 0,16mm.'
O que é a Resolução nº 98, de 7 de dezembro de 2018?
A Resolução nº 98, de 7 de dezembro de 2018, é um documento oficial publicado no Diário Oficial da União que estabelece alterações em classificações e regulamentações de produtos, como indicado na publicação de 10 de dezembro de 2018.
Qual é a alíquota de imposto para os produtos classificados no código NCM 4015.19.00?
A alíquota de imposto para os produtos classificados no código NCM 4015.19.00 é de 16%.
Quais produtos são excluídos da classificação NCM 4015.19.00 conforme a Resolução nº 98?
São excluídas as luvas de procedimento de látex natural com Certificado de Aprovação (CA) para agentes biológicos e/ou espessura inferior ou igual a 0,16mm.
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