Norma
31/12/2018
#255792

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No anexo da Resolução nº 105, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2018, Seção 1, página 37: Onde se lê: NCM Descrição Alíquota Quota Prazo Início Resolução 2815.12.00 Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica) Ex 001 Para uso exclusivo na produção de alumina (ou óxido de alumínio) 2% 88.000 toneladas (base úmida) 12 meses xxxxxx xxxxxx...

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RETIFICAÇÃO No anexo da Resolução nº 105, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2018, Seção 1, página 37: Onde se lê: NCM Descrição Alíquota Quota Prazo Início Resolução 2815.12.00 Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica) Ex 001 Para uso exclusivo na produção de alumina (ou óxido de alumínio) 2% 88.000 toneladas (base úmida) 12 meses xxxxxx xxxxxx...

Perguntas e respostas

Qual é a data de início para a quota da NCM 3215.11.00 (pretas) para estamparia digital têxtil?
A data de início para a quota da NCM 3215.11.00 (pretas) para estamparia digital têxtil é 23/01/2019.
Qual é a resolução que regulamenta a alíquota de 2% para a NCM 3215.19.00 (outras) para estamparia digital têxtil?
A resolução que regulamenta a alíquota de 2% para a NCM 3215.19.00 (outras) para estamparia digital têxtil é a Resolução nº 105/2018.
Qual é a quota e o prazo para a NCM 2833.11.10 (anidro) para fabricação de detergentes em pó?
A quota para a NCM 2833.11.10 (anidro) para fabricação de detergentes em pó é de 910.000 toneladas, com um prazo de 12 meses.
Qual é a alíquota para a NCM 5303.10.10 (juta)?
A alíquota para a NCM 5303.10.10 (juta) é de 2%.
Qual é a quota e o prazo para a NCM 3907.40.90 (outros) para policarbonato na forma de pó ou flocos?
A quota para a NCM 3907.40.90 (outros) para policarbonato na forma de pó ou flocos é de 35.040 toneladas, com um prazo de 12 meses.
O que é a Resolução nº 105, de 27 de dezembro de 2018?
A Resolução nº 105, de 27 de dezembro de 2018, é um documento publicado no Diário Oficial da União em 28 de dezembro de 2018, que contém alterações em alíquotas e quotas de importação para determinados produtos.
Qual é a alíquota para a NCM 2815.12.00 (lixívia de soda cáustica) para uso exclusivo na produção de alumina?
A alíquota para a NCM 2815.12.00 (lixívia de soda cáustica) para uso exclusivo na produção de alumina é de 2%.
O que significa NCM?
NCM significa Nomenclatura Comum do Mercosul, um sistema de classificação de mercadorias utilizado para padronizar a identificação de produtos no comércio internacional dentro do Mercosul.

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