PORTARIA Nº 49, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA AQUICULTURA E DA PESCA, DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições, que lhe confere o Decreto nº 9.330, de 05 de abril de 2018, e a Lei n.º 13.502, de 1º de novembro de 2017, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 9, de 17 de janeiro de 2019, publicada em 24/01/2019 na Edição 17, Seção 1, ...
Norma
25/01/2019
#257444
Norma
PORTARIA Nº 49, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 49, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA AQUICULTURA E DA PESCA, DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições, que lhe confere o Decreto nº 9.330, de 05 de abril de 2018, e a Lei n.º 13.502, de 1º de novembro de 2017, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 9, de 17 de janeiro de 2019, publicada em 24/01/2019 na Edição 17, Seção 1, ...
Perguntas e respostas
Quando a Portaria nº 9 foi publicada?
A Portaria nº 9 foi publicada em 24 de janeiro de 2019 na Edição 17, Seção 1, página 18.
Quais documentos conferem atribuições ao Secretário da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca?
O Decreto nº 9.330, de 05 de abril de 2018, e a Lei n.º 13.502, de 1º de novembro de 2017, conferem atribuições ao Secretário da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca.
Qual portaria foi tornada sem efeito?
A Portaria nº 9, de 17 de janeiro de 2019, foi tornada sem efeito.
Quem é o responsável pela decisão mencionada no texto?
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA AQUICULTURA E DA PESCA, DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA é o responsável pela decisão mencionada.
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