PORTARIA Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a aprovação do Manual de Uso da marca do Governo Federal. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 do Decreto nº 9.669, de 2 de janeiro de 2019, resolve: Art. 1º Aprovar o Manual de Uso da Marca do Governo Federal, ...