Norma
25/02/2019
#254777

PORTARIA Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a aprovação do Manual de Uso da marca do Governo Federal. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 do Decreto nº 9.669, de 2 de janeiro de 2019, resolve: Art. 1º Aprovar o Manual de Uso da Marca do Governo Federal, ...

PORTARIA Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a aprovação do Manual de Uso da marca do Governo Federal. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 do Decreto nº 9.669, de 2 de janeiro de 2019, resolve: Art. 1º Aprovar o Manual de Uso da Marca do Governo Federal, ...

Perguntas e respostas

Quais portarias foram revogadas pela nova portaria que aprova o Manual de Uso da Marca do Governo Federal?
Foram revogadas a Portaria nº 85, de 15 de junho de 2016, e a Portaria nº 14, de 30 de janeiro de 2012.
Onde pode ser encontrado o Manual de Uso da Marca do Governo Federal?
O Manual de Uso da Marca do Governo Federal está disponível no endereço http://www.secom.gov.br/acesso-a-informacao/manuais.
Quando a nova portaria que aprova o Manual de Uso da Marca do Governo Federal entrou em vigor?
A nova portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é o Manual de Uso da Marca do Governo Federal?
O Manual de Uso da Marca do Governo Federal é um documento que estabelece diretrizes para a identificação das ações de comunicação do Governo Federal, conforme o art. 23 da Instrução Normativa-SECOM nº 2, de 20 de abril de 2018.
O que acontece com o material publicitário produzido com a marca anterior?
O material publicitário produzido com a marca anterior pode continuar a ser divulgado até o término da campanha, ação ou material, em atenção ao princípio da economicidade, a ser ponderado pelo órgão ou entidade responsável.
Qual é a logomarca mencionada no Manual de Uso da Marca do Governo Federal?
A logomarca mencionada é a "Pátria Amada Brasil", que será utilizada para identificar ações de publicidade, patrocínios e obras do Poder Executivo federal.

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