RESOLUÇÃO Nº 96, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 Opina pela qualificação do Hospital Fêmina em Porto Alegre/RS, para fins de estudos de alternativas de parcerias visando sua modernização e adaptações, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI. O CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CPPI, no uso das atribuições que lh...
Norma
10/12/2019
#256069
Norma
RESOLUÇÃO Nº 96, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 96, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 Opina pela qualificação do Hospital Fêmina em Porto Alegre/RS, para fins de estudos de alternativas de parcerias visando sua modernização e adaptações, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI. O CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CPPI, no uso das atribuições que lh...
Perguntas e respostas
Qual é a importância do Hospital Fêmina para Porto Alegre e para o estado do Rio Grande do Sul?
O Hospital Fêmina é relevante para Porto Alegre e para o estado do Rio Grande do Sul por ser responsável por consultas e cirurgias, desempenhando um papel crucial na prestação de serviços de saúde à população.
Quais são as necessidades consideradas pelo CPPI para a qualificação do Hospital Fêmina?
As necessidades consideradas pelo CPPI incluem a ampliação das oportunidades de investimento e emprego, a relevância do hospital para o estado do Rio Grande do Sul e para Porto Alegre, a inovação contínua na gestão para melhorar as condições de atendimento dos serviços de saúde, e a oferta de instalações hospitalares que atendam às normas técnicas vigentes, com estrutura física segura e equipamentos modernos.
O que é o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República?
O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República é uma iniciativa do governo brasileiro que visa ampliar as oportunidades de investimento e emprego no país, estimulando o desenvolvimento econômico nacional por meio da ampliação e melhoria da infraestrutura e dos serviços voltados ao cidadão.
Qual é o objetivo da qualificação do Hospital Fêmina no âmbito do PPI?
O objetivo da qualificação do Hospital Fêmina no âmbito do PPI é realizar estudos de alternativas de parcerias visando sua modernização e adaptações para melhoria do atendimento ao público.
Quando a Resolução sobre a qualificação do Hospital Fêmina entra em vigor?
A Resolução sobre a qualificação do Hospital Fêmina entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para as atribuições do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (CPPI)?
A base legal para as atribuições do CPPI está no artigo 7º, incisos I e V, alínea 'a', no artigo 1º, § 1º, inciso II, e no artigo 4º, inciso III, todos da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016.
Quem assinou a Resolução sobre a qualificação do Hospital Fêmina?
A Resolução foi assinada pelo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República e pela Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.
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