PORTARIA Nº 100, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Aprova o Estandarte e o Brasão do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Aprovar oEstandarte e o Brasão do Gabinete de Segu...
Norma
12/12/2019
#256871
Norma
PORTARIA Nº 100, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 100, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Aprova o Estandarte e o Brasão do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Aprovar oEstandarte e o Brasão do Gabinete de Segu...
Perguntas e respostas
O que foi aprovado pelo Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República?
O Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República aprovou o Estandarte e o Brasão do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Como será disciplinado o uso do Estandarte do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República?
O uso do Estandarte do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República será disciplinado segundo o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial das Forças Armadas, aprovado pela Portaria Normativa do Ministro da Defesa nº 660/MD, de 19 de maio de 2009, alterada pela Portaria Normativa nº 849/MD, de 4 de abril de 2013.
Quais unidades organizacionais serão depositárias do Estandarte do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República?
As unidades organizacionais depositárias do Estandarte do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República são:I - o Gabinete do Ministro;II - o Gabinete do Secretário-Executivo;III - o Gabinete do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência;IV - o Gabinete do Secretário de Segurança e Coordenação Presidencial;V - o Gabinete do Secretário de Coordenação de Sistemas;VI - o Gabinete do Secretário de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional; eVII - o Gabinete do Diretor de Segurança da Informação.
Onde podem ser visualizados os anexos que descrevem o Estandarte e o Brasão do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República?
Quando a Portaria que aprova o Estandarte e o Brasão do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
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