RESOLUÇÃO Nº 18, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera a Resolução nº 15-GSI, de 27 de setembro de 2019, que dispõe sobre a criação de grupo técnico para dinamizar a área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição deCOORDENADOR DO COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NUCLEAR ...
Norma
19/12/2019
#256251
Norma
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera a Resolução nº 15-GSI, de 27 de setembro de 2019, que dispõe sobre a criação de grupo técnico para dinamizar a área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição deCOORDENADOR DO COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NUCLEAR ...
Perguntas e respostas
Quem é o responsável pela coordenação do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro?
O Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República é o responsável pela coordenação do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.
Quais ministérios fazem parte do grupo técnico mencionado na Resolução nº 15-GSI?
Os ministérios que fazem parte do grupo técnico são: Ministério da Defesa, Ministério de Minas e Energia, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e Ministério do Meio Ambiente.
Quais são algumas das instituições que compõem o grupo técnico para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro?
Algumas das instituições que compõem o grupo técnico incluem: Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, Secretaria Especial da Receita Federal, Comissão Nacional de Energia Nuclear, Eletrobras - Eletronuclear, Indústrias Nucleares do Brasil, Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Agência Nacional de Saúde Suplementar, Agência Nacional de Mineração e Agência Naval de Segurança Nuclear e Qualidade.
Quando a Resolução que altera a Resolução nº 15-GSI/PR, de 27 de setembro, entra em vigor?
A Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é a finalidade da Resolução nº 15-GSI, de 27 de setembro de 2019?
A Resolução nº 15-GSI, de 27 de setembro de 2019, dispõe sobre a criação de um grupo técnico para dinamizar a área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
