RESOLUÇÃO Nº 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

O grupo técnico terá duração de cento e oitenta dias corridos, contados a partir da data de publicação da Resolução.

O grupo técnico é coordenado por um representante do Ministério de Minas e Energia.

Sim, o grupo técnico pode estabelecer entregas de produtos intermediários que estejam dentro do seu escopo de trabalho e atendam ao propósito definido na Resolução.

As orientações específicas e complementares serão publicadas em Portaria do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

O propósito do grupo técnico é promover o fortalecimento e a integração das atividades de comunicação social voltadas para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro.

A Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sim, o grupo técnico pode convidar representantes de outros órgãos e entidades cuja participação seja considerada indispensável ao cumprimento de suas atribuições.

Sim, por solicitação do coordenador do grupo técnico, o prazo pode ser prorrogado uma única vez, por igual período.

O produto final será uma proposta de Plano de Comunicação Social para o Setor Nuclear Brasileiro, que será submetida ao Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.

O grupo técnico é integrado por representantes dos seguintes órgãos:I - Ministério da Defesa;II - Ministério das Relações Exteriores;III - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;IV - Ministério da Educação e Cultura;V - Ministério da Saúde;VI - Ministério de Minas e Energia;VII - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;VIII - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;IX - Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República;X - Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República;XI - Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha;XII - Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo;XIII - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.;XIV - Eletrobras - Eletronuclear;XV - Comissão Nacional de Energia Nuclear;XVI - Indústrias Nucleares do Brasil;XVII - Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares; eXVIII - Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste.