PORTARIA Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 Permuta cargos em comissão do Grupo-DAS por FCPE de mesmo nível e categoria na Estrutura Regimental e no Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Vice-Presidência da República. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo no art. 16 do Decreto nº 9.739, de 28 de março ...
Norma
03/02/2020
#256678
Norma
PORTARIA Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2020
PORTARIA Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 Permuta cargos em comissão do Grupo-DAS por FCPE de mesmo nível e categoria na Estrutura Regimental e no Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Vice-Presidência da República. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo no art. 16 do Decreto nº 9.739, de 28 de março ...
Perguntas e respostas
Qual é o código da Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor da Assessoria Jurídica permutada?
O código da Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor da Assessoria Jurídica permutada é FCPE 102.4.
Qual é o código do cargo comissionado de Assessor da Assessoria de Comunicação Social permutado?
O código do cargo comissionado de Assessor da Assessoria de Comunicação Social permutado é DAS 102.4.
Quando a portaria entra em vigor?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quais decretos são mencionados na portaria?
São mencionados o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e o Decreto nº 9.697, de 31 de janeiro de 2019.
Qual é a função comissionada permutada na portaria?
Foi permutada a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor da Assessoria Jurídica, código FCPE 102.4, por um Cargo Comissionado de Assessor da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 102.4.
O que será refletido no regimento interno da Vice-Presidência da República?
O detalhamento dos cargos em comissão e funções de confiança constantes do Anexo à portaria será refletido no regimento interno e nas alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental da Vice-Presidência da República.
O que é uma permuta de cargos em comissão?
A permuta de cargos em comissão é a troca de um cargo comissionado por outro de mesmo nível e categoria dentro da estrutura organizacional de um órgão público.
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