Norma
26/03/2020
#258647

RESOLUÇÃO Nº 107, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLUÇÃONº 107, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI de empreendimentos públicos federais do setor portuário. O CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 7º,caput, inciso I, da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 20...

RESOLUÇÃONº 107, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI de empreendimentos públicos federais do setor portuário. O CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 7º,caput, inciso I, da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 20...

Perguntas e respostas

Quando está previsto o leilão para o Terminal VDC10?
O leilão para o Terminal VDC10 está estimado para o 2º trimestre de 2021.
Quais são os produtos movimentados no Terminal ATU18?
O Terminal ATU18, localizado no Porto de Aratu, movimenta e armazena granel vegetal sólido.
Quando a Resolução Nº 107, de 19 de fevereiro de 2020, entrou em vigor?
A Resolução Nº 107, de 19 de fevereiro de 2020, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quais são os produtos movimentados no Terminal VDC10?
O Terminal VDC10, localizado no Porto de Vila do Conde, movimenta e armazena granel líquido, alumina e hidrato.
Quando está prevista a publicação do edital para o Terminal MCP02?
A publicação do edital para o Terminal MCP02 está estimada para o 3º trimestre de 2020.
Quando está previsto o leilão para o Terminal MAC10?
O leilão para o Terminal MAC10 está estimado para o 4º trimestre de 2020.
Quando está prevista a publicação do edital para o Terminal PAR50?
A publicação do edital para o Terminal PAR50 está estimada para o 4º trimestre de 2020.
Quando está prevista a publicação do edital para o Terminal VDC10?
A publicação do edital para o Terminal VDC10 está estimada para o 4º trimestre de 2020.
Quando está previsto o leilão para o Terminal PAR50?
O leilão para o Terminal PAR50 está estimado para o 1º trimestre de 2021.
O que é o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República?
O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República é uma iniciativa que visa ampliar as oportunidades de investimento e emprego no Brasil, estimulando o desenvolvimento econômico por meio da ampliação e melhoria da infraestrutura e dos serviços de logística e transportes.
Qual é o objetivo principal do PPI?
O objetivo principal do PPI é expandir a qualidade da infraestrutura pública e conferir tratamento prioritário a projetos de relevância, além de garantir a continuidade da participação da iniciativa privada na execução de serviços de manutenção e investimentos em infraestrutura.
Quais são os produtos movimentados no Terminal MCP02?
O Terminal MCP02, localizado no Porto de Santana, movimenta e armazena granéis vegetais sólidos, especialmente farelo de soja.
Quando está prevista a publicação do edital para o Terminal MAC10?
A publicação do edital para o Terminal MAC10 está estimada para o 3º trimestre de 2020.
Quando está previsto o leilão para o Terminal MCP02?
O leilão para o Terminal MCP02 está estimado para o 4º trimestre de 2020.
Quando está prevista a publicação do edital para o Terminal ATU18?
A publicação do edital para o Terminal ATU18 está estimada para o 3º trimestre de 2020.
Quais são os empreendimentos portuários qualificados no âmbito do PPI?
Os empreendimentos portuários qualificados no âmbito do PPI são:I - Terminal MAC10, no Porto de Maceió, Alagoas;II - Terminal MCP02, no Porto de Santana, Amapá;III - Terminal PAR50, no Porto de Paranaguá, Paraná;IV - Terminal VDC10, no Porto de Vila do Conde, Pará;V - Terminal ATU18, no Porto de Aratu, Bahia.
Quais são os produtos movimentados no Terminal MAC10?
O Terminal MAC10, localizado no Porto de Maceió, movimenta e armazena granéis líquidos, especialmente ácido sulfúrico.
Quando está previsto o leilão para o Terminal ATU18?
O leilão para o Terminal ATU18 está estimado para o 4º trimestre de 2020.
Quais são os produtos movimentados no Terminal PAR50?
O Terminal PAR50, localizado no Porto de Paranaguá, movimenta, armazena e distribui granéis líquidos, com ênfase em produtos químicos, etanol, óleos vegetais e combustíveis.

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