PORTARIA Nº 52, DE 16 DE JUNHO DE 2020

A Assessoria Especial de Segurança da Informação é designada como AssESI.

O Gabinete do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional - Gab Min, tem a seguinte estrutura organizacional: I - Grupo de Apoio - GAP.

A Portaria nº 29-GSIPR, de 8 de abril de 2020, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

A Secretaria-Executiva - SE, tem a seguinte estrutura organizacional: I - Gabinete do Secretário-Executivo - Gab SE; II - Assessoria de Planejamento e Assuntos Estratégicos - AsPAE; III - Departamento de Gestão - DGES; a) Divisão Administrativa - DA/DGES; b) Coordenação de Assuntos Funcionais - CAF; c) Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade - COFIC; d) Coordenação de Assuntos Remuneratórios - CAR; e) Coordenação de Gestão, Inovação e Normas - CGIN; e f) Coordenação-Geral de Pessoal Militar - CGPMIL.

A Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial - SCP, tem a seguinte estrutura organizacional: I - Divisão de Apoio - Div Ap/SCP; II - Departamento de Segurança Presidencial - DSeg; a) Coordenação-Geral de Segurança de Instalações - CGSI; b) Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial - CGOSP; c) Coordenação-Geral de Capacitação - CGC; d) Coordenação-Geral de Pessoal - CGP; e) Coordenação-Geral de Logística - CGLOG; f) Coordenação-Geral de Planejamento e Doutrina - CGPD; III - Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar - DCEV; a) Coordenação-Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar - CGEV; b) Coordenação-Geral de Transporte Aéreo - CGTA; e IV - Escritório de Representação - ERRJ.

A Secretaria de Coordenação de Sistemas - SCS, tem a seguinte estrutura organizacional: I - Divisão de Apoio Administrativo - DAA/SCS; II - Departamento de Acompanhamento de Assuntos Espaciais - DAAE; a) Coordenação-Geral de Acompanhamento de Assuntos Espaciais - CGAAE; b) Coordenação Institucional - CI; III - Departamento de Coordenação do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - DCSipron; a) Coordenação-Geral de Emergência Nuclear - Cogen; b) Coordenação-Geral de Segurança Nuclear - Cosen; c) Coordenação-Geral de Desenvolvimento Nuclear - CODEN.

A base legal é o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição.

A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

A Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional - SADSN, tem a seguinte estrutura organizacional: I - Divisão de Apoio Administrativo - DAA/SADSN; II - Departamento de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional - DADSN; a) Coordenação-Geral de Assuntos de Defesa Nacional - CGADN; b) Coordenação de Informações e Geoprocessamento - CIGEO; III - Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional - DCreden.

Designar os nomes das subunidades e suas respectivas siglas para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

O Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.363, de 21 de maio de 2020.

O Departamento de Segurança da Informação - DSI, tem a seguinte estrutura organizacional: a) Divisão Administrativa - DA/DSI; b) Coordenação-Geral do Núcleo de Segurança e Credenciamento - CGNSC; c) Coordenação-Geral de Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Governo - CGCTIR; d) Coordenação-Geral de Gestão de Segurança da Informação - CGGSI.