PORTARIA Nº 50, DE 18 DE JUNHO DE 2020

A Portaria de 19 de junho de 2020 entrou em vigor na data de sua publicação.

A Portaria nº 47, de 8 de junho de 2020, foi revogada pela Portaria de 19 de junho de 2020.

A Diretoria de Planejamento Orçamento Finanças e Contabilidade (Dirof) é responsável pelo Serviço de Viagens Presidenciais (SVPRE), Serviço de Apoio e Acompanhamento (SVAAC), Coordenação-Geral de Planejamento Orçamento e Finanças (Copla), Divisão de Programação Financeira (DPOF), Coordenação de Planejamento e Orçamento (CPO), Divisão de Acompanhamento de Planejamento e Orçamento (Dapo), Divisão de Planejamento e Orçamento (DPO), Divisão de Monitoramento (DIM), Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira (Cofin), Coordenação de Pagamento (Copag), Divisão de Conformidade (Dicon), Divisão de Passagens e Diárias (Dipad), Coordenação de Empenho (Coemp), Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos (CGCONT), Coordenação de Contabilidade e Custos (CCON) e Divisão de Contabilidade (DCONT).

O Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República é responsável por designar os nomes das subunidades que compõem a estrutura organizacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, bem como suas respectivas siglas e hierarquia, conforme atribuição conferida pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal.

As subunidades da Secretaria de Controle Interno (CISET) incluem o Gabinete (GAB), Coordenação de Planejamento e Gestão Interna (Cogin), Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão e Orientações Institucionais (CGAG), Divisão de Informações Gerenciais (Dinfo), Coordenação-Geral de Auditoria Contínua e Assessoramento Técnico (CGAC), Corregedoria (CORPR), Serviço de Instrução Processual (SIP), Ouvidoria (OUVPR) e Coordenação de Acesso à Informação (CGAI).

A Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme) é responsável pela Diretoria de Estratégia, Padronização e Monitoramento de Projetos (DEPM), Coordenação da Política Nacional de Modernização do Estado (CPNME), Secretaria de Modernização da Administração Federal (Semaf) e Secretaria de Modernização Institucional e Regional (Semir).

A Diretoria de Recursos Logísticos (Dilog) é responsável pela Coordenação de Apoio Logístico às Residências Oficiais (Coaro), Coordenação de Documentação (Codoc), Coordenação de Planejamento Logístico (Coplog), Coordenação-Geral de Licitação e Contrato (Colic), Divisão de Apoio e Análise de Processos de Descumprimento de Obrigações (Diado), Coordenação de Licitações (Colit), Coordenação de Contratos (Contr), Coordenação de Contratação Direta (Codir), Coordenação-Geral de Transporte (Cotran), Coordenação de Locomoção (Coloc), Coordenação-Geral de Administração Geral (Coage), Coordenação de Serviços Gerais (Coseg), Divisão de Atividades Auxiliares (Diaux), Coordenação de Subsistência (Cosub) e Divisão de Administração de Restaurantes (Diare).

As subunidades da Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) incluem a Coordenação-Geral de Informações Processuais (CGIP), Coordenação de Informações Processuais (CIP), Divisão de Informações Processuais (DIP), Serviço de Informações Processuais (SIP), Gabinete (GAB), Subchefia Adjunta de Políticas Sociais (Sasoc), Coordenação-Geral de Políticas Sociais (CGPS), Coordenação-Geral de Políticas Ambientais (CGPA), Coordenação de Políticas Ambientais (CPA), Coordenação-Geral de Políticas Agrárias e Fundiárias (CGPAF), Subchefia Adjunta de Infraestrutura (Sainf), Coordenação-Geral de Infraestrutura (CGINF), Coordenação de Infraestrutura (Cinf), Divisão de Infraestrutura (Dinf), Subchefia Adjunta de Política Econômica (Saeco), Coordenação-Geral de Assuntos Tributários (CGAT), Coordenação de Assuntos Tributários (CAT), Coordenação-Geral de Finanças Públicas (CGFP), Coordenação de Consultoria de Finanças Públicas (CCFP), Coordenação de Atos Normativos de Finanças Públicas (CANFP), Subchefia Adjunta de Assuntos Institucionais (Saainst), Coordenação-Geral de Assuntos Institucionais (CGAINT), Coordenação de Assuntos Institucionais (Cainst), Subchefia Adjunta de Gestão Pública (Sagep), Coordenação-Geral de Gestão Pública (CGGEP), Coordenação de Gestão Pública (CGEP), Subchefia Adjunta de Consolidação Normativa (SACN), Coordenação-Geral de Consolidação Normativa (CGCN), Coordenação de Consolidação Normativa (CCN), Subchefia Adjunta de Revisão de Atos Normativos (Saran), Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos (CGRAN), Subchefia Adjunta de Assuntos Internos (Saai), Coordenação-Geral de Assuntos Internos (CGAI), Coordenação de Licitações e Contratos (CLC) e Coordenação de Processos Disciplinares (CPD).

As subunidades da Imprensa Nacional (IN) incluem a Diretoria-Geral da Imprensa Nacional (Dirge), Gabinete (GAB), Coordenação de Assessoria de Controle Interno (Caci), Coordenação-Geral de Publicação e Divulgação (Coged), Coordenação de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais (Coejo), Núcleo de Suporte Técnico (Nuste), Núcleo de Paginação de Jornais Oficiais (Nupaj), Núcleo de Análise e Liberação de Matérias (Nuali), Coordenação de Produção Gráfica (Copro), Núcleo de Acabamento e Expedição (NAE), Núcleo de Impressão Digital e Offset (Nuido), Núcleo de Pré-Impressão Digital (Nupim), Coordenação de Relacionamento Externo (Corex), Núcleo de Preservação do Acervo Histórico e Bibliográfico (NUPAHB), Núcleo de Relacionamento e Gestão de Negócios (Nuren), Núcleo de Atendimento e Cadastro (Nuate), Coordenação-Geral de Administração (Corad), Coordenação de Gestão de Pessoas (Cogep), Núcleo de Cadastro (Nucad), Núcleo de Pagamento (Nupag), Núcleo de Desenvolvimento, Capacitação e Qualidade de Servidores (NDQS), Núcleo de Aposentadoria e Pensões (Nuap), Coordenação de Orçamento e Finanças (Cofin), Núcleo de Faturamento, Arrecadação e Cobranças (Nufat), Núcleo de Orçamento e Finanças (Nuofi), Coordenação de Recursos Logísticos (Colog), Núcleo de Contratos e Convênios (Nucon), Núcleo de Arquivo, Protocolo e Digitalização (Nudoc), Núcleo de Almoxarifado e Patrimônio (Nualp), Núcleo de Suprimento (Nusup), Núcleo de Serviços Gerais (Nuseg), Coordenação de Tecnologia da Informação (Corti), Núcleo de Segurança da Informação e Comunicação (Nusic), Núcleo de Administração de Rede (Nuare) e Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas (NDES).

A Secretaria-Executiva (SE) é uma unidade da Secretaria-Geral da Presidência da República. Suas subunidades incluem a Coordenação de Apoio Administrativo (CAA), Divisão de Apoio Administrativo (DAA), Gabinete (GAB), Coordenação de Apoio Técnico (CAT), Departamento de Gestão Interna (DGI), Coordenação-Geral de Gestão Interna (CGGI), Diretoria de Governança (DGO), Coordenação-Geral de Gestão de Riscos e Conformidade (CGRIC) e Coordenação-Geral de Estratégia e Informações (CGEIN).

As subunidades da Secretaria-Geral da Presidência da República incluem: Gabinete (GAB), Assessoria de Agenda e Cerimonial (Asac), Assessoria Especial de Comunicação Social (Ascom), entre outras.

As subunidades da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) incluem a Coordenação de Gestão Institucional (Cogin), Coordenação de Saúde (Cosau), Divisão de Promoção da Saúde (Disau), Divisão de Serviços Integrados em Saúde (Disis), Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas (Codep), Divisão de Biblioteca e Acervo Digital (Dibib), Coordenação de Ações de Desenvolvimento de Pessoas (Coade), Divisão de Apoio a Ações de Desenvolvimento e Estágios (Diade), Coordenação de Estudos e Projetos em Gestão de Pessoas (Cepro), Divisão de Pesquisas em Gestão de Pessoas e Bem-Estar no Trabalho (Dipes), Divisão de Projetos em Gestão de Pessoas (Dipro), Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais (Cogif), Divisão de Direitos, Vantagens e Benefícios (DIDVB), Divisão de Pagamento (Dipag), Divisão de Cadastro (Dicad) e Divisão de Atendimento ao Servidor (Diats).

As subunidades da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública (Secep) incluem a Divisão de Apoio Administrativo (DAA), Coordenação do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal (CSGE) e Coordenação de Análise de Conflito de Interesses e Processo Ético (Cipe).

As subunidades da Diretoria de Tecnologia (Ditec) incluem a Divisão de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (Digov), Coordenação de Análise de Dados e Inteligência da Informação (Coadi), Coordenação de Segurança da Informação em Meios Tecnológicos (Cosit), Serviço de Apoio Tecnológico nos Eventos e Deslocamentos Presidenciais (Sedep), Divisão de Certificação Digital (Diced), Divisão de Informações Personalizadas (Dinfe), Coordenação-Geral de Operações e Atendimento a Usuários (CGATE), Divisão de Relacionamento com o Usuário (Direu), Serviço de Áudio e Vídeo (Seaud), Coordenação de Operações de Tecnologia da Informação (Cotin), Serviço de Atendimento de Tecnologia da Informação (Seate), Coordenação de Operações de Telecomunicações (Cotel), Serviço de Telefonia e Dispositivos Móveis (Setel), Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Soluções de Tecnologia (CGDES), Coordenação de Comunicação Digital (Codig), Serviço de Projetos de Portais (Sepor), Coordenação de Sistemas (Cosis), Divisão de Projetos de Sistemas (Dipro), Serviço de Qualidade e Mensuração (Sequa), Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica e Telecomunicações (CGITT), Serviço de Assessoria e Gestão de Contratos (Secon), Coordenação de Rede Local e Centro de Dados (Cored), Divisão de Rede Local (Dired), Coordenação de Gerenciamento e Armazenamento de Dados (Coban), Coordenação de Redes de Longa Distância e Telecomunicações (Coret), Divisão de Redes de Longa Distância (Direl), Serviço de Redes de Longa Distância (Serel), Divisão de Telecomunicações (Diret), Serviço de Infraestrutura de Telecomunicações (Setec), Coordenação de Software Básico e Aplicações (Cobas) e Serviço de Suporte ao Software Básico e Aplicação (Sebas).