PORTARIA IN/SG/PR Nº 335, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Revoga atos administrativos de caráter normativo no âmbito da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República. O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 50, de 20 de novembro de 2019, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Repúb...
Norma
11/12/2020
#259443
Norma
PORTARIA IN/SG/PR Nº 335, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA IN/SG/PR Nº 335, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Revoga atos administrativos de caráter normativo no âmbito da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República. O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 50, de 20 de novembro de 2019, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Repúb...
Perguntas e respostas
Quais portarias foram revogadas pela nova Portaria?
Foram revogadas as Portarias nº 313, nº 315 e nº 316, todas de 5 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nº 235, de 8 de dezembro de 2017, Seção 1.
Quando a nova Portaria entra em vigor?
A nova Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é a atribuição do Diretor-Geral da Imprensa Nacional para revogar portarias?
O Diretor-Geral da Imprensa Nacional tem suas atribuições conferidas pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 50, de 20 de novembro de 2019, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Qual é a data de publicação das portarias revogadas?
As portarias revogadas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nº 235, de 8 de dezembro de 2017, Seção 1.
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