PORTARIA Nº 41, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria SG/PR nº 102, de 09 de dezembro de 2020, resolve: Art. 1° Delegar ao Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República a competência para estabelecer or...
Norma
08/01/2021
#259416
Norma
PORTARIA Nº 41, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 41, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria SG/PR nº 102, de 09 de dezembro de 2020, resolve: Art. 1° Delegar ao Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República a competência para estabelecer or...
Perguntas e respostas
Quando a Portaria mencionada no texto entra em vigor?
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Para quem foi delegada a competência para estabelecer orientações para a retomada das atividades presenciais?
A competência foi delegada ao Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Quem é o responsável pela delegação de competências mencionada no texto?
O responsável pela delegação de competências é o Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Qual é a base legal para a delegação de competências mencionada no texto?
A base legal para a delegação de competências é o art. 3º da Portaria SG/PR nº 102, de 09 de dezembro de 2020.
Qual é o objetivo da delegação de competências mencionada no texto?
O objetivo é estabelecer orientações para a retomada das atividades presenciais, de forma gradual e segura, dos servidores e empregados públicos em exercício na Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos.
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