PORTARIA SA/SG/PR Nº 121, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Altera a Portaria nº 33, de 8 de maio de 2020, que institui a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Presidência da República. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃODA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do Anexo I ao Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2...
Norma
10/03/2021
#258720
Norma
PORTARIA SA/SG/PR Nº 121, DE 9 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA SA/SG/PR Nº 121, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Altera a Portaria nº 33, de 8 de maio de 2020, que institui a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Presidência da República. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃODA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do Anexo I ao Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2...
Perguntas e respostas
Quais são os novos representantes dos órgãos seccionais mencionados na alteração da Portaria nº 33?
Os novos representantes dos órgãos seccionais são:a) da Agência Brasileira de Inteligência, vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional;b) da Imprensa Nacional, vinculada à Secretaria-Geral; ec) do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, vinculado à Casa Civil.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria que altera a Portaria nº 33, de 8 de maio de 2020?
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quem é responsável pela alteração da Portaria nº 33, de 8 de maio de 2020?
A alteração é realizada pelo Secretário Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, no uso das atribuições conferidas pelo art. 17 do Anexo I ao Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, e pelo art. 6º do Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019.
O que altera a Portaria nº 33, de 8 de maio de 2020?
A Portaria nº 33, de 8 de maio de 2020, é alterada para modificar a composição dos órgãos seccionais da Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Presidência da República.
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