PORTARIA CISET/SG/PR Nº 15, DE 5 DE ABRIL DE 2021

Quais são as atribuições do Chefe de Gabinete do Secretário de Controle Interno?

O Chefe de Gabinete do Secretário de Controle Interno é responsável por propor e conduzir a elaboração, aprovação, monitoramento e avaliação da estratégia da CISET/Presidência, monitorar e avaliar cenários, tendências e riscos, entre outras atribuições.

Quem são as partes interessadas externas do APRIMORA?

As partes interessadas externas do APRIMORA incluem a sociedade, Ministros de Estado, dirigentes, gestores, agentes públicos e órgãos de controle interno e externo.

Quais são as atribuições dos titulares de unidades da CISET/Presidência?

Os titulares de unidades da CISET/Presidência são responsáveis por gerenciar a implementação do APRIMORA em sua unidade, propor, executar, monitorar e avaliar o planejamento tático, assegurar a conformidade com normas e práticas profissionais, entre outras atribuições.

Quais são as competências do Secretário de Controle Interno Adjunto no âmbito do APRIMORA?

O Secretário de Controle Interno Adjunto apoia o Secretário na supervisão do APRIMORA, monitorando a execução de suas diretrizes, fornecendo subsídios, dados estatísticos, informações e estudos técnicos, entre outras atribuições.

Quando a Portaria que institui o APRIMORA entrou em vigor?

A Portaria entrou em vigor no dia 15 de abril de 2021.

O que é o Programa de Gestão Integrada e Melhoria Contínua da Qualidade (APRIMORA)?

O APRIMORA é um programa instituído no âmbito da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República, com o objetivo de gerenciar atividades especializadas de forma independente e objetiva, incluindo auditoria governamental, correição, ouvidoria e ética.

Quais são os pilares que fortalecem o eixo transparência?

Os pilares que fortalecem o eixo transparência são conhecimento, comunicação e relacionamento.

Quais são os princípios do APRIMORA?

Os princípios do APRIMORA incluem a prevalência do interesse público, liderança, engajamento dos gestores, abordagem de processo, aperfeiçoamento contínuo, tomada de decisão com base em evidência e gestão de relacionamento.

Quais são as atribuições dos Agentes de Qualidade no âmbito do APRIMORA?

Os Agentes de Qualidade prestam assistência, orientação e suporte técnicos aos titulares de unidades e demais agentes públicos, identificam processos e atividades em seu âmbito de atuação e apoiam o gerenciamento e a supervisão da conformidade, qualidade e riscos, entre outras atribuições.

Quais são os eixos de integração do APRIMORA?

Os eixos de integração do APRIMORA são governança, integridade e transparência.

O que será considerado ativo intelectual da CISET/Presidência?

Os conhecimentos gerados a partir da análise e avaliação de dados e informações serão considerados ativos intelectuais da CISET/Presidência, devendo ser gerenciados para incrementar a performance dos demais eixos de atuação.

Quais são as competências do Secretário de Controle Interno no âmbito do APRIMORA?

O Secretário de Controle Interno é responsável por direcionar, monitorar e avaliar o APRIMORA, aprovar a missão, visão, valores, objetivos, indicadores, metas e iniciativas estratégicas, entre outras atribuições.

Como será assegurada a imparcialidade e isenção dos agentes públicos na CISET/Presidência?

Os agentes públicos atuarão de forma imparcial e isenta, evitando situações que afetem sua objetividade e independência, de fato ou na aparência, ou que comprometam a sua atuação profissional.

Como a CISET/Presidência gerenciará os processos no âmbito do APRIMORA?

Os processos serão identificados, mapeados, gerenciados e aperfeiçoados de acordo com metodologia própria, considerando a estratégia e os objetivos previamente estabelecidos, bem como a eventual necessidade de desenvolvimento ou aquisição de novas tecnologias, produtos e serviços.

Quais são os pilares que fortalecem o eixo integridade?

Os pilares que fortalecem o eixo integridade são competências, desenvolvimento e comportamento.

Quem são as partes interessadas internas do APRIMORA?

As partes interessadas internas do APRIMORA são os gestores e os agentes públicos em atividade na CISET/Presidência.

Quais são os pilares que fortalecem o eixo governança?

Os pilares que fortalecem o eixo governança são estratégia, processos e recursos.

Quais são os objetivos do APRIMORA?

Os objetivos do APRIMORA são desenvolver e fomentar uma cultura organizacional que privilegie a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados, o desenvolvimento técnico e comportamental dos agentes públicos envolvidos e a comunicação aberta e transparente.