RESOLUÇÃO CTE-CMED Nº 6, DE 27 DE MAIO DE 2021 Divulga o novo rol de produtos sobre os quais se deve aplicar o Coeficiente de Adequação de Preços (CAP). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO faz saber que o COMITÊ TÉCNICO-EXECUTIVO DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS, no uso das competências que lhe conferem o Artigo 6º da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, bem como nos incisos III e XI do Art...
Norma
07/06/2021
#259025
Norma
RESOLUÇÃO CTE-CMED Nº 6, DE 27 DE MAIO DE 2021
RESOLUÇÃO CTE-CMED Nº 6, DE 27 DE MAIO DE 2021 Divulga o novo rol de produtos sobre os quais se deve aplicar o Coeficiente de Adequação de Preços (CAP). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO faz saber que o COMITÊ TÉCNICO-EXECUTIVO DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS, no uso das competências que lhe conferem o Artigo 6º da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, bem como nos incisos III e XI do Art...
Perguntas e respostas
Qual é o objetivo principal da RESOLUÇÃO CTE-CMED Nº 6?
O objetivo principal da RESOLUÇÃO CTE-CMED Nº 6 é estabelecer diretrizes e regulamentações específicas para o setor de medicamentos no Brasil, visando garantir a segurança, eficácia e qualidade dos produtos disponíveis no mercado.
Qual é a data de publicação da RESOLUÇÃO CTE-CMED Nº 6?
A RESOLUÇÃO CTE-CMED Nº 6 foi publicada em 06 de julho de 2021.
O que é a RESOLUÇÃO CTE-CMED Nº 6, DE 27 DE MAIO DE 2021?
A RESOLUÇÃO CTE-CMED Nº 6, DE 27 DE MAIO DE 2021, é um documento que estabelece diretrizes e regulamentações específicas relacionadas ao setor de medicamentos no Brasil.
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