Norma
04/11/2021
#259033

ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021

ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição deSECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSELHO DE DEFESA NACIONAL (CDN), no uso da atribuição que lhe foi conferida por meio do art. 18 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019; da Resolução CDN nº 1, de 12 de maio de 1999 (DOU nº 90, Seção 1, p. 8, de 13 de maio de 1999); e...

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ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição deSECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSELHO DE DEFESA NACIONAL (CDN), no uso da atribuição que lhe foi conferida por meio do art. 18 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019; da Resolução CDN nº 1, de 12 de maio de 1999 (DOU nº 90, Seção 1, p. 8, de 13 de maio de 1999); e...

Perguntas e respostas

O que é a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)?
A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) é uma instituição de ensino superior brasileira localizada no estado de Pernambuco, com foco em ciências agrárias, biológicas e ambientais.
O que é a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)?
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) é uma instituição de ensino superior brasileira localizada no estado de Pernambuco, abrangendo diversas áreas do conhecimento.
O que é um Projeto de Assentamento?
Um Projeto de Assentamento é uma área destinada à reforma agrária, onde famílias de trabalhadores rurais são assentadas para desenvolver atividades agrícolas.
O que é a alienação de terras?
Alienação de terras é o processo de transferência de propriedade de uma área de terra, que pode ser realizada pelo INCRA em projetos de assentamento.
O que é o Institut de recherche pour le développement (IRD)?
O Institut de recherche pour le développement (IRD) é uma instituição de pesquisa francesa que atua em áreas como desenvolvimento sustentável e ciências ambientais.
O que é a Agência Nacional de Mineração (ANM)?
A Agência Nacional de Mineração (ANM) é um órgão responsável por regular e fiscalizar a atividade de mineração no Brasil.
O que é a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)?
A Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) é uma instituição de ensino superior brasileira localizada no estado do Pará, com foco em ciências agrárias e ambientais.
O que é um assentimento prévio?
Assentimento prévio é uma autorização concedida por uma autoridade competente para que uma determinada atividade possa ser realizada, como a pesquisa de minérios ou a alienação de terras.
O que é a GTOLL Telecomunicações Ltda.-ME?
A GTOLL Telecomunicações Ltda.-ME é uma empresa que executa serviços de radiodifusão de sons no município de Clevelândia, no estado do Paraná.
O que é o Cadastro SisGen/MMA?
O Cadastro SisGen/MMA é um sistema de cadastro do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para regular o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado no Brasil.
O que é a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)?
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) é uma instituição de pesquisa e desenvolvimento em ciências biológicas e saúde pública no Brasil.
O que é a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)?
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é o órgão responsável pela regulação e fiscalização da aviação civil no Brasil.
O que é a Fundação Nacional do Índio (FUNAI)?
A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) é uma entidade governamental brasileira responsável pela proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas no Brasil.
Qual é a função do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República?
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, entre outras atribuições, atua como Secretário-Executivo do Conselho de Defesa Nacional (CDN).
O que é a Universidade Federal do Pará (UFPA)?
A Universidade Federal do Pará (UFPA) é uma instituição de ensino superior brasileira localizada no estado do Pará, abrangendo diversas áreas do conhecimento.
O que é o Conselho de Defesa Nacional (CDN)?
O Conselho de Defesa Nacional (CDN) é um órgão consultivo do Presidente da República, conforme disposto no art. 91, §1º, da Constituição de 1988.
O que é o Wellcome Sanger Institute?
O Wellcome Sanger Institute é uma instituição de pesquisa do Reino Unido, conhecida por seus estudos em genética e genômica.
O que é a Fundação Rádio Goioerê?
A Fundação Rádio Goioerê é uma entidade que executa serviços de radiodifusão de sons no município de Goioerê, no estado do Paraná.
O que é um alvará de pesquisa?
Um alvará de pesquisa é uma autorização concedida pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para que uma pessoa ou empresa possa realizar pesquisas minerais em uma determinada área.
O que é a faixa de fronteira?
A faixa de fronteira é uma área territorial que se estende ao longo das fronteiras do Brasil com outros países, onde certas atividades estão sujeitas a regulamentações específicas.
O que é a Rádio Guaçú de Toledo Ltda.?
A Rádio Guaçú de Toledo Ltda. é uma empresa que executa serviços de radiodifusão de sons no município de Toledo, no estado do Paraná.
O que é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)?
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) é uma autarquia federal brasileira responsável pela execução de políticas de reforma agrária e colonização.

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