PORTARIA Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2022 Apresenta a relação atualizada dos grupos econômicos para definição do índice de concentração de mercado por classe terapêutica, conforme regramento constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de março de 2015; e divulga o índice de concentração de mercado por classe terapêutica para o estabelecimento dos três níveis do fator de ajuste de preços relativos intrass...
Norma
11/03/2022
#257786
Norma
PORTARIA Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2022 Apresenta a relação atualizada dos grupos econômicos para definição do índice de concentração de mercado por classe terapêutica, conforme regramento constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de março de 2015; e divulga o índice de concentração de mercado por classe terapêutica para o estabelecimento dos três níveis do fator de ajuste de preços relativos intrass...
Perguntas e respostas
Quais são os formatos disponíveis para o arquivo com a relação das classes terapêuticas?
O arquivo com a relação das classes terapêuticas está disponível nos formatos PDF e XLS.
Qual é a função do SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS?
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS tem a competência de atualizar a relação dos grupos econômicos e divulgar o índice de concentração de mercado por classe terapêutica, entre outras funções.
O que é o Índice Herfindahl-Hirschman (IHH)?
O Índice Herfindahl-Hirschman (IHH) é uma medida de concentração do mercado de medicamentos, calculada por classe terapêutica.
O que é o Comunicado CMED nº 5, de 25 de março de 2015?
O Comunicado CMED nº 5, de 25 de março de 2015, estabelece o regramento para a definição do índice de concentração de mercado por classe terapêutica.
O que é o Fator Z?
O Fator Z é um fator de ajuste de preços relativos intrassetor, utilizado no ajuste de preços de medicamentos.
Quando entra em vigor a Portaria mencionada?
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Onde pode ser encontrada a relação atualizada dos grupos econômicos?
A relação atualizada dos grupos econômicos está disponível no sítio eletrônico da CMED, no Portal da Anvisa - https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed.
O que acontece com as empresas que não constam na relação dos grupos econômicos?
As empresas que não constam na relação dos grupos econômicos são consideradas empresas individuais.
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