PORTARIA GSI-PR Nº 99, DE 3 DE MARÇO DE 2022 Aprova o Regulamento que dispõe sobre a Medalha da Segurança Presidencial, o Patrono da Segurança Presidencial e o Dia da Segurança Presidencial. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I, II e IV,caput,da Constituição, e ten...
Norma
14/03/2022
#256379
Norma
PORTARIA GSI-PR Nº 99, DE 3 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GSI-PR Nº 99, DE 3 DE MARÇO DE 2022 Aprova o Regulamento que dispõe sobre a Medalha da Segurança Presidencial, o Patrono da Segurança Presidencial e o Dia da Segurança Presidencial. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I, II e IV,caput,da Constituição, e ten...
Perguntas e respostas
O que está descrito no Anexo II da Portaria GSI-PR nº 99, de 3 de março de 2022?
O Anexo II da Portaria descreve a forma, as dimensões e as cores da Medalha, da barreta, do botão de lapela e da insígnia de bandeira, assim como o modelo do diploma.
Quando a Portaria GSI-PR nº 99, de 3 de março de 2022, entra em vigor?
A Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2022.
O que é a Portaria GSI-PR nº 99, de 3 de março de 2022?
A Portaria GSI-PR nº 99, de 3 de março de 2022, aprova o Regulamento que dispõe sobre a Medalha da Segurança Presidencial, o Patrono da Segurança Presidencial e o Dia da Segurança Presidencial.
Quem é o responsável pela Portaria GSI-PR nº 99, de 3 de março de 2022?
O responsável é o Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Quando é comemorado o Dia da Segurança Presidencial?
O Dia da Segurança Presidencial é comemorado anualmente no dia 5 de novembro.
O que está descrito no Anexo I da Portaria GSI-PR nº 99, de 3 de março de 2022?
O Anexo I da Portaria descreve o Regulamento sobre a Medalha da Segurança Presidencial, o Patrono da Segurança Presidencial e o Dia da Segurança Presidencial.
Qual é o Patrono da Segurança Presidencial instituído pela Portaria GSI-PR nº 99, de 3 de março de 2022?
O Patrono da Segurança Presidencial é o Marechal Carlos Machado Bitencourt, reconhecido por salvar o Presidente da República, Prudente de Morais, de um atentado em 5 de novembro de 1897, com o ônus da própria vida.
Quais atos normativos foram revogados pela Portaria GSI-PR nº 99, de 3 de março de 2022?
Foram revogados a Portaria GSI/PR nº 101, de 4 de dezembro de 2018, e a Portaria GSI/PR nº 76, de 16 de agosto de 2019.
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