PORTARIA CNAL/VPR Nº 56, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Prorroga o prazo de duração das Subcomissões do Conselho Nacional da Amazônia Legal. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 8º do Decreto nº 10.239, de 11 de fevereiro de 2020, combinado com as Portarias nº 48, de 17 de abril de 2020 e nº 51, de 15 de abril de 20...
Norma
14/04/2022
#255775
Norma
PORTARIA CNAL/VPR Nº 56, DE 13 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA CNAL/VPR Nº 56, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Prorroga o prazo de duração das Subcomissões do Conselho Nacional da Amazônia Legal. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 8º do Decreto nº 10.239, de 11 de fevereiro de 2020, combinado com as Portarias nº 48, de 17 de abril de 2020 e nº 51, de 15 de abril de 20...
Perguntas e respostas
Quando a Portaria que prorroga os prazos das subcomissões entra em vigor?
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O que é o Conselho Nacional da Amazônia Legal?
O Conselho Nacional da Amazônia Legal é um órgão responsável por coordenar e integrar ações governamentais relacionadas à Amazônia Legal, uma região que abrange nove estados brasileiros.
Por quanto tempo foram prorrogados os prazos das subcomissões?
Os prazos das subcomissões foram prorrogados por mais um ano.
Quais subcomissões tiveram seus prazos prorrogados?
As subcomissões que tiveram seus prazos prorrogados são: Subcomissão de Articulação Institucional, Subcomissão de Cooperação Internacional, Subcomissão de Integração de Sistemas e Subcomissão de Saúde e Cidadania.
Qual é a função do Presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal?
O Presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal tem a atribuição de coordenar as atividades do Conselho, conforme estabelecido pelo Decreto nº 10.239, de 11 de fevereiro de 2020, e pode prorrogar prazos de duração das subcomissões do Conselho.
Quais portarias anteriores são mencionadas na decisão de prorrogação?
As portarias mencionadas são a Portaria nº 48, de 17 de abril de 2020, e a Portaria nº 51, de 15 de abril de 2021.
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