ATOS DE 17 DE AGOSTO DE 2022

Qual é a empresa autorizada a realizar pesquisa de minério em sete áreas distintas no estado de Mato Grosso do Sul?

A empresa autorizada a realizar pesquisa de minério em sete áreas distintas no estado de Mato Grosso do Sul é a MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA., CNPJ nº 03.632.438/0001-80.

Qual é o município e o estado onde a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL do Pampa - UNIPAMPA foi autorizada a executar serviço de radiodifusão?

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL do Pampa - UNIPAMPA foi autorizada a executar serviço de radiodifusão no município de São Borja, no estado do Rio Grande do Sul.

Qual é o município e o estado onde a empresa VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. foi autorizada a realizar pesquisa de minério em dez áreas distintas?

A empresa VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. foi autorizada a realizar pesquisa de minério em dez áreas distintas no município de Cáceres, no estado de Mato Grosso.

Qual é o município e o estado onde a empresa CGM COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA. foi autorizada a realizar pesquisa de minério em treze áreas distintas?

A empresa CGM COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA. foi autorizada a realizar pesquisa de minério em treze áreas distintas no município de Cáceres, no estado de Mato Grosso.

Qual é a base legal para o Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República atuar como Secretário-Executivo do Conselho de Defesa Nacional?

A base legal inclui o art. 18 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019; a Resolução CDN nº 1, de 12 de maio de 1999; o art. 91, §1º, da Constituição de 1988; a Lei nº 8.183, de 11 de abril de 1991; a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979; e o Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017.

Qual é o processo relacionado à construção do campo de pouso denominado Aeródromo DERACRE no estado do Acre?

A construção do campo de pouso denominado Aeródromo DERACRE no estado do Acre está relacionada ao Processo ANAC nº 00065.047674/2021-56.

Quem é o responsável por dar assentimento prévio para pesquisas de minério na faixa de fronteira?

O Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, na condição de Secretário-Executivo do Conselho de Defesa Nacional (CDN), é o responsável por dar assentimento prévio para pesquisas de minério na faixa de fronteira.

Quais são os municípios mencionados no estado do Paraná onde foram autorizadas pesquisas de minério?

Os municípios mencionados no estado do Paraná onde foram autorizadas pesquisas de minério são Pato Branco, Itapejara D'Oeste, Verê, Santa Tereza do Oeste, Nova Santa Rosa, Missal, Santa Helena e Cascavel.

Qual é o processo relacionado à alienação de terras públicas do Projeto de Assentamento Nova União no estado do Paraná?

A alienação de terras públicas do Projeto de Assentamento Nova União no estado do Paraná está relacionada ao Processo INCRA nº 54000.014724/2022-83.

Qual é o processo relacionado à pesquisa de minério no município de Barcelos, no estado do Amazonas?

A pesquisa de minério no município de Barcelos, no estado do Amazonas, está relacionada ao Processo ANM nº 48408.880124/2014-11.