PORTARIA Nº 38, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 11.144, de 21 de julho de 2022,resolve: Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 109, de 22 de dezembro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2022. CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR
Norma
23/08/2022
#256721
Norma
PORTARIA Nº 38, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 38, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 11.144, de 21 de julho de 2022,resolve: Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 109, de 22 de dezembro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2022. CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR
Perguntas e respostas
Qual portaria foi revogada pelo Secretário Especial de Administração?
A Portaria nº 109, de 22 de dezembro de 2020, foi revogada.
Qual decreto confere atribuição ao Secretário Especial de Administração?
O Decreto nº 11.144, de 21 de julho de 2022, confere atribuição ao Secretário Especial de Administração.
Quem é o responsável pela decisão mencionada no texto?
O responsável é o Secretário Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Quando a nova portaria entra em vigor?
A nova portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2022.
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