PORTARIA Nº 159, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Portaria SA/SG/PR nº 33, de 8 de maio de 2020, que institui a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Presidência da República. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 11.144, de 21 de julho ...
Norma
10/11/2022
#255943
Norma
PORTARIA Nº 159, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 159, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Portaria SA/SG/PR nº 33, de 8 de maio de 2020, que institui a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Presidência da República. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 11.144, de 21 de julho ...
Perguntas e respostas
Qual decreto confere atribuições ao Secretário Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República?
O Decreto nº 11.144, de 21 de julho de 2022, confere atribuições ao Secretário Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Quando a nova portaria entra em vigor?
A nova portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quais são os órgãos correlatos mencionados na alteração da Portaria SA/SG/PR nº 33?
Os órgãos correlatos mencionados são a Agência Brasileira de Inteligência, a Imprensa Nacional e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.
Quais portarias foram revogadas pela nova portaria?
Foram revogadas a Portaria SA/SG/PR nº 121, de 9 de março de 2021, e a Portaria SA/SG/PR nº 149, de 31 de maio de 2022.
O que altera a Portaria SA/SG/PR nº 33, de 8 de maio de 2020?
A Portaria SA/SG/PR nº 33, de 8 de maio de 2020, foi alterada para modificar o inciso II do art. 2º, que agora inclui representantes da Agência Brasileira de Inteligência, da Imprensa Nacional e do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação como órgãos correlatos.
Qual é a função da Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Presidência da República?
A função da Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Presidência da República é coordenar o sistema de gestão de documentos e arquivos no âmbito da Presidência da República.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
