RESOLUÇÃO Nº 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova o Plano Estratégico do Conselho Nacional da Amazônia Legal 2020-2030 e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL, no uso das atribuições conferidas no Decreto nº 10.239, de 11 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Aprovar nos termos do anexo a esta Resolução, o Plano Estratégico do Conselho Nacional da Amazônia Leg...
Norma
15/12/2022
#257947
Norma
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova o Plano Estratégico do Conselho Nacional da Amazônia Legal 2020-2030 e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL, no uso das atribuições conferidas no Decreto nº 10.239, de 11 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Aprovar nos termos do anexo a esta Resolução, o Plano Estratégico do Conselho Nacional da Amazônia Leg...
Perguntas e respostas
Quando a Resolução que aprova o Plano Estratégico do Conselho Nacional da Amazônia Legal entrou em vigor?
A Resolução entrou em vigor no ato de sua publicação.
Qual decreto conferiu atribuições ao Presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal para aprovar o Plano Estratégico?
O Decreto nº 10.239, de 11 de fevereiro de 2020, conferiu essas atribuições.
Onde é possível acessar o conteúdo completo do Plano Estratégico do Conselho Nacional da Amazônia Legal 2020-2030?
O conteúdo completo pode ser acessado através das imagens publicadas no Diário Oficial da União.
Qual é o período de vigência do Plano Estratégico do Conselho Nacional da Amazônia Legal?
O Plano Estratégico abrange o período de 2020 a 2030.
O que foi aprovado pelo Conselho Nacional da Amazônia Legal?
Foi aprovado o Plano Estratégico do Conselho Nacional da Amazônia Legal 2020-2030.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
